Luta e direitos LGBTQIA+
Na oficina do dia 20 de Junho, a aula se iniciou com uma dinâmica de perguntar quantas pessoas de cada bandeira LGBTQIA+ estavam presentes na aula. Em seguida, a facilitadora Gabs explicou o significado de cada cor de cada bandeira da comunidade.
A bandeira lésbica atual tem 3 diferentes cores e 5 diferentes tonalidades. A cor laranja representa a não conformidade de gênero; a cor laranja claro significa a independência de homens; o branco é o simbolismo das relações únicas com feminilidade; enquanto o rosa claro representa a seriedade e paz, e por último, o rosa escuro representa o amor, o sexo e a feminilidade. Mas a antiga bandeira lésbica, representada pelo fundo roxo, associado ao movimento feminista e lésbico, e com um machado preto centralizado, associado com a mitologia grega e simboliza as Amazonas, tem muita relevância para a comunida lésbica e até hoje tem algumas mulheres da comunidade que se sentem representadas por ela. Além das bandeiras, foi explicado também a distinção entre o que é sáfico e o que é lésbico. Sáfico é associado a poetisa Safos, que escrevia sobre histórias de amor entre mulheres, representa relacionamentos entre duas mulheres, sem necessariamente as duas, ou alguma, ser lésbica, enquanto lésbico é associado à ilha de Lesbos, e significa o relacionamento entre duas mulheres lésbicas.
A bandeira Trans é representada por 3 cores, o azul claro, que representa os homens e as identidades tradicionalmente masculinas; o rosa claro, representando as mulheres e as identidades tradicionalmente femininas, e o branco, associado às pessoas não-binárias
A bandeira bissexual é composta por magenta, roxo e azul. O magenta associa-se ao interesse entre pessoa do mesmo sexo; o roxo à intersecção do interesse em qualquer pessoa, e o azul o interesse entre pessoas do sexo oposto.
Após a explicação da facilitadora Gabs, foi realizada uma atividade em grupos de até 5 pessoas, onde foram distribuídos o poema de Dry Neres e o poema Tempos Sombrios de Alexandre Bernardo, ambos da coletânea Volúppia: Prece Silenciosa. Corpo em fúria, lançado pela Academia Valparaisense de Letras. E conversando com o grupo, devíamos responder as perguntas “1. Que formas de preconceito, exclusão ou silenciamento aparecem no conto?” e “2. O que as situações retratadas no conto revelam sobre as lutas históricas e os desafios que a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta na atualidade?”.
Em geral, os grupos apontaram formas de preconceito, exclusão e silenciamento a utilização da expressão “mimimi”, os números altos de assassinato de pessoas LGBTQIA+, as relações de poder do conforto em demonstrar ódio à populações vulneráveis, a estigmatização do HIV/Aids como “doença da culpa”, o medo em se assumir na sociedade e dentro do ambiente familiar e o sofrimento psíquico da comunidade. Ademais, foram encontrados atributos de silenciamento, dentro e fora da comunidade, que seria a imprudência da própria comunidade aos métodos de proteção à ISTs e a negligência quanto ao uso recorrente de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), PEP (Profilaxia Pós-Exposição à HIV) e pílula do dia seguinte;
Após a dinâmica, foi apresentado um vídeo que debate se a comunidade LGBTQIAPN+ é privilegiada. Os apresentadores apresentaram o conceito de privilégio como a situação de superioridade amparada por lei ou não ou costumes decorrentes da distribuição desigual do poder político, e os direitos como o conjunto de normas da vida em sociedade que buscam expressar e alcançar o ideal justiça, traçando as fronteiros do ilegal e do obrigatório, normas do que pode ou não fazer dentro da sociedade.
Ademais, as leis de sodomia, uma lei que define certos atos sexuais como crimes, elucidaram não só como não há privilégios, mas como há perseguição à comunidade LGBTQIAPN+. Foi trago a seguinte linha temporal:
Até 1985 a homosexualidade era tratada como doença mental;
Em 2005, a comunidade LGBTQIAPN+ ganha o direito de adoção;
Apenas em 2011, a comunidade ganhou o direito de união estável e em 2013, o direito ao casamento.
Em 2018, pessoas trans e não-binárias tiveram o direito a alteração de nome e gênero no direito civil.
Apenas em 2019 a transexualidade foi retirada da lista de transtornos mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e teve a inclusão da homofobia e da transfobia no crime de racismo.
Apesar da luta por direitos, é importante ressaltar que esses direitos não foram conseguidos pelo poder legislativo e ainda são insuficientes para a proteção à plena cidadania e dignidade. Ainda há muitas lutas para serem conquistadas, como por exemplo, o direito à vida e dignidade humana de pessoas trans, visto que,o Brasil lidera o ranking de país que mais assassina pessoas trans no mundo a 18 anos consecutivos.
O posicionamento contra quaisquer preconceitos e formas de silenciamento que percorrem à comunidade não são opcionais, trata-se de uma questão de sobrevivência. Discursos de ódio não devem ser interpretados como liberdade de expressão e a liberdade religiosa, que é um elemento historicamente homofóbico, não deve ser utilizada para agredir a existência de outras pessoas.
Em contrapartida, há o pink money, o ato de fingir apoiar e estar incluso em causas LGBTQIA+ para “apoio” social, sem de fato representar a causa. Isso ficou evidente com a falta de apoio de empresas na parada gay que ocorreu em 2026.
Os direitos humanos devem ser pautas de todos os políticos, independente de partido político. Entretanto, devido não só a escassez de pautas LGBTQIAPN+ nos discursos de candidatos políticos, mas o ódio contra eles, a comunidade conquista seus direitos de forma independente.
O denominado direito achado na rua refere-se ao direito que não é igual às normas, mas age como a forma crua do direito, o fenômeno que se expressa nas lutas organizadas que as pessoas vão demandar questões e vão refletir em vida de liberdade e dignidade. O sentido das lutas são os direitos em si. Às vezes as leis podem expressar ou podem negar e retirar direitos. A prática dos direitos vai além das palavras na lei, pois não há justiça quando não há mecanismos de implementar direitos.
Ademais, as PLPs questionaram-se do por quê as famílias LGBTs são retratadas como famílias disfuncionais e não tradicionais enquanto a heteronormatividade apresenta pais que violentam seus filhos psicologicamente e sexualmente?
É possível ver que a educação sexual no Brasil é um tabu e alvo de críticas de pessoas conservadoras e religiosas. Entende-se que no pensamento abusador a educação sexual vai incentivar o abuso sexual e induzir crianças a serem LGBTs, enquanto o intuito é ensinar a identificar violências sexuais, psicológicas e físicas contra criancas e adolescentes, assim como ensiná-las a distinguir o que é gênero e o que é sexualidade. Essa linha de raciocínio se dá pela educação sexual ser heterocentrada, ou seja, ser voltada a falar apenas sobre relacionamentos heteronormativos, enquanto a orientação sexual para pessoas LGBTs são negligenciadas ou até inexistentes
Dessa forma, o ataque contra os poucos progressos da educação sexual impedem que haja práticas concretas e contribuem para a estigmatização de prevenção e promoção à saúde que são importantes. Como por exemplo, a vacina do HPV, que recebeu diversos nomes em sua trajetória na saúde pública do Brasil, a nomenclatura da “vacina HPV” foi vista como um método de intervenção sexual para as crianças, fazendo com que os pais não vacinarem seus filhos por nomeação; quando denominou “vacina dos 14 anos” e/ou “vacina contra câncer de colo do útero” os responsáveis estavam aptos a vacinar.
A aula contribuiu para as cursistas PLPs através do acesso à comunicação, informação e educação em sexualidade, essas que são tão ineficientes na sociedade civil. É muito precioso e importante que tenhamos espaço para aprender as variáveis que interseccionam com os direitos as mulheres.
Por fim, como última dinâmica da aula, cada cursista citou uma pessoa LGBT que admira, possibilitando que vejamos como parentes, amigos, companheiras, colegas e até próprias cursistas, que estão presentes ou já se foram, são admirados e amados mesmo que não saibam.
Relatoria da Cursista: Luiza Cunha
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| Brasília, 20 de Junho de 2026. |
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