[16.11.2019] 27ª OFICINA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

A oficina do dia 16 foi carregada por inspiração e por sabermos que não estamos sozinhas no mundo lá fora, que são as mulheres que levantam as mulheres e que estaremos juntas, nunca silenciadas.
Dessa forma, foi uma oficina de descobertas e de pertencimento, pertencimento no sentido de se encontrar, de saber por onde seguir quando isso "acabar".
Essa oficina foi regada com aquele gostinho de estar acabando e de dever quase cumprido, falta a nossa ação social e a nossa sonhada colação, momentos esses que ficarão guardados para sempre em nossa memória afetiva, por isso dedicamos o primeiro tempo para ajustar alguns pontos que tinham ficado em aberto.
Lembro-me de falar no primeiro dia de curso que esse seria o meu melhor presente e de fato não estava nem um pouco errada, foi um ciclo de aprendizagens, dores, curas, choros tanto de risos quanto de alívio por sabermos que não estamos sozinhas e que tem muita mina foda engajada que está na luta.
E por falar de mina foda, teve muito projeto maravilhoso que fez com que meu coração ficasse quentinho, sobretudo os projetos das nossas manas Dona Fátima, Luz e da Larissa que são nossas cursistas e que nos enchem demais de orgulho e admiração.
Bom, fomos apresentadas também a Roda das Minas, Maré, Vez e Voz, as nossas parceiras de NPJ do curso da Lei Maria da Penha e ao Não é Não, fazendo assim que a gente continue engajada e ainda mais inspirada a seguir novos ventos ou voltar pra "casa" (PLP'S).
Com carinho,
Miss abraço 

Relatoria da cursista Camila Souza

[09.11.2019] 26ª OFICINA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

No dia 26.10.2019, o 25º encontro das PLPs, a turma resolveu questões referentes à Ação e à Fomartura.

No sábado 09.11, foi a Oficina sobre Economia Solidária: 

A proposta é fortalecer e encorajar mulheres sem oportunidade no mercado de trabalho, na sua grande maioria, sujeitas unicamente as tarefas rotineiras do lar no cuidado da família dos filhos e marido, na ocasião da oficina dia 09/11, ouvimos as impressões das mulheres, Cleia e Célia, com relatos de falta de política de ação afirmativa em áreas de suas vidas, no tocante ao meio ambiente, inclusão social e  emprego.

Economia solidária, não é só renda, é um grupo

de convivência, que se une para desenvolver um patamar de igualdade, onde é observado características de aptidão individual com troca de idéias, para que mutuamente, coletivamente se fortaleçam com o propósito de serem mulheres empreendedoras, sabendo que podem contar umas com as outras nas suas iniciativas sempre que precisarem de ajuda.

Não existe empoderamento feminino sem equilíbrio emocional e financeiro.

Relatoria da facilitadora Ivaneide

[19.10.2019] 24ª OFICINA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

No dia 12.10.2019 – 23ª Oficina -  a presença no encontro das Promotoras Legais Populares foi facultativa devido ao feriado nesta data; e usamos este momento para começarmos a decidir questões importantes para a formatura da nossa turma.

No nosso 24º encontro – dia 19.10.2019 – também usamos metade da Oficina para decidirmos questões relativas à formatura. E no primeiro momento debatemos sobre diversidade religiosa, bem como sobre o preconceito que as religiões de matriz africana sofrem no Brasil. As religiões cristãs - embora criticadas em alguns momentos por diversos motivos - não são sofrem o preconceito e nem são submetidas às violências sofridas pelas religiões de matriz africana; como colocar fogo nos templos dessas religiões, invadir seus espaços sagrados e depredar tudo, ou mesmo agredir fisicamente pessoas com o vestuário típico[1].

Hoje mesmo o Correio Braziliense divulgou que no DF, religiões de matriz africana são alvo de 59% dos crimes de intolerância.[2] E em 2018, o número de ataques registrados à essas religiões foi 47% maior do que em 2017.

Isso se dá pelo racismo estrutural do país. E, embora o Brasil sempre tenha sido uma sociedade extremamente violenta e preconceituosa, parece que muitas pessoas perderam o mínimo de vergonha que tinham em defender abertamente discursos de ódio (e mesmo de serem agressivas). Esses discursos parecem estar até institucionalizados pelo alto escalão no Executivo, Legislativo e mesmo do Judiciário, uma vez que vemos juízes e promotores publicando em redes sociais esses conteúdos.

Dividimos a turma de acordo com as religiões das mulheres. Um grupo ficou com as cursistas católicas e as evangélicas, outro grupo com as espíritas, um grupo com as mulheres adeptas das religiões de matriz africana e outro grupo com as mulheres que não seguem nenhuma religião.

Cada grupo debateu, e ao final, a proposta foi realizar um teatro imagem, com uma imagem que representasse melhor a crença daquele grupo. Esta atividade foi proposta pensando em que fosse possível visualizar tanto características que unissem todos os grupos, quanto as peculiaridades de cada um.

Após a apresentação de cada grupo, iniciamos um debate onde algumas cursistas salientaram o perigo do fundamentalismo em que vivemos, onde Estado e religião têm se misturado de forma violenta e mesmo ilegal - uma vez que a Constituição Estabelece que o Brasil é laico - com discursos que negam direitos e pregam mesmo uma perseguição a determinados grupos sociais. E como estes grupos fundamentalistas têm aparelhado o Estado brasileiro.

Também falamos sobre nossas crenças, sobre não defender uma religião, mas acreditar na energia, numa energia extrafísica que diferentes povos ao redor do mundo, ao longo da humanidade explicaram de diferentes maneiras. E lembramos sobre os grupos das Igrejas que são progressistas e fazem trabalhos notáveis, como por exemplo a Teologia da Libertação e As Católicas pelo Direito de Decidir.


Relatoria da facilitadora Maria Laura 

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[1] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/menina-vitima-de-intolerancia-religiosa-diz-que-vai-ser-dificil-esquecer-pedrada.html

https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/64135/terreiro-de-umbanda-e-atacado-e-incendiado-em-sao-goncalo

https://veja.abril.com.br/brasil/em-nome-de-jesus-bandidos-destroem-terreiro-no-rio/

http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-divulga-relatorio-sobre-violencia-religiosa-e-debate-perseguicao-contra-religioes-afro-brasileiras

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/09/relatos-apontam-proliferacao-de-ataques-as-religioes-afro-brasileiras.shtml

[2] https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml

[05.10.2019] 22ª OFICINA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

“cada vez que encontro outras mulheres

para partilhar histórias

nos tornamos terra fértil.”

“não foi dessa vez

ele pretendia confinar

ela pretendia viver.”

“quando perguntarem de mim

diga que fez o possível

mas não conseguiu me estragar.”

“se você acha que o amor

não deve machucar você

você está certa.”

“para tudo que destrói

e é violento

damos o nome

de abuso.”

“antes de

se afundar

novamente

no que já passou

se lembre

do porquê

de ter

ido embora.”

Escolhi esses poemas do livro incrível “Tudo nela brilha e queima”, escrito por Ryane Leão, porque eles remetem à experiência do que é viver o abuso de uma forma sucinta e bela. No dia 05/10 tivemos mais um encontro. Nos disseram que iríamos abordar o tema dos relacionamentos abusivos e pediram desculpas de antemão por abordar algo que seria doloroso para muitas de nós.

Duas facilitadoras se revezaram na leitura de frases que descreviam situações vividas em diferentes tipos de abuso ou violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Algumas das frases lidas foram:  “Xingava. De todo nome feio: meretriz, rapariga, prostituta. Só nome feio, só nome baixo. Até hoje ele me xinga, quando ele tá com raiva.”; Essa comida ou tá salgada” ou “tá sem sal”, nunca chegava ao gosto dele, nada. Sempre criticava isso e jogava o prato no chão.”; “Ele colocava coisas em mim quando chegava bêbado em casa. Eu, apenas rezava para acabar logo.”; “Ele falava que ninguém mais ia me querer. Que eu estava feia e velha. E que eu tinha sorte de ainda estar com ele. ”; “Ele dizia que eu tava doida, que isso nunca tinha acontecido, que eu tava inventando coisa... eu comecei a duvidar da minha memória. ”, entre outras tantas.

Ao nos identificarmos com as frases lidas, ou ao identificarmos mulheres próximas a nós que passaram pelas situações descritas, fomos convidadas a estourar balões vermelhos que estavam espalhados pelo chão da sala. A cada frase, o barulho dos estouros preenchia o espaço. Algumas de nós relataram o incômodo ao ouvir os estouros. Pensei como esse incômodo era uma representação, claro, muito mais amena, do desprazer e dor causados por essas vivências. Após todos os balões terem sido estourados, como uma das cursistas observou, a sala pareceu ter ficado cheia de pétalas rosas espalhadas pelo chão, simbolizando uma transformação das dores em algo bonito a partir da nossa troca catártica.

Depois, houve um momento de partilha para as mulheres que quisessem falar sobre suas experiências. Dizem que a fala cura. Não se cura, mas ter podido narrar a própria história e ter recebido apoio e reconhecimento por aquilo que se viveu certamente foi significativo para muitas de nós. Relatos tristes, revoltantes. Talvez seja impossível definir o amor, mas fica a certeza do que NÃO é amor: violação, subjugação, desrespeito, desconsideração, humilhação, agressão, opressão, silenciamento.      

E assim percebemos como foi valioso esse momento de acolhimento, essa partilha com outras que viveram situações diversas umas das outras e ao mesmo tão semelhantes. Justamente essa compreensão sobre a semelhança nos possibilitou sentirmo-nos menos sós na nossa dor. Nem todas as mulheres viveram relacionamentos abusivos, mas com certeza conheceram outras que viveram. Ou que ainda vivem. Infelizmente a violência contra as mulheres em relacionamentos íntimos ainda é muito comum.

Sim, conflitos fazem parte de qualquer relacionamento humano e é muito desafiador convivermos em intimidade com outras pessoas. Contudo, relações abusivas não são conflitos simplesmente, desentendimento quaisquer. São um reflexo do desequilíbrio de poder numa sociedade machista e patriarcal, em que mulheres se tornam vítimas por serem mulheres. Pessoas que dizem amá-las mas que precisam demonstrar seu poder por meio da anulação ou aniquilação delas.

Velhas formas de abuso convivem ao lado de práticas mais “modernas”. Assim, a violência persiste e se reinventa. Algo que aprendi nesses anos lidando com as sequelas do pós-abuso é que é preciso dar voz às nossas próprias narrativas. E conseguimos fazer isso na medida em que ouvimos relatos de outras mulheres que viveram situações semelhantes. Talvez ali mesmo na sala houvesse alguma mulher que ainda não se percebeu dentro de uma dinâmica de relacionamento violento mas que ao escutar outras histórias pode ter notado semelhanças e passado a se questionar mais a respeito.

Outra coisa que aprendi é que para lidar melhor com esse tipo de trauma é preciso fortalecer-nos, identificar o que nos nutre, buscar nossos projetos pessoais e coletivos, reaprender a sonhar, não sucumbindo ao desencanto. Não é nada fácil porque esse tipo de experiência nos abate de um jeito muito profundo e demora muito tempo para sarar essa ferida. Mais do que possível, é necessário que nos reinventemos. E fazer isso com a ajuda e a companhia de outras mulheres facilita muito essa jornada e nos torna muito mais potentes.    

 Relatoria da cursista Ana Lívia.

Reunião das PLPs com a Rede Social de Samambaia em 2019

   No dia primeiro de outubro de 2019, as PLPs participaram de reunião da Rede Social de Samambaia, que teve início às 14h20min.

Acolhimento

   Laerzi recebeu a Rede e se apresentou. Em seguida, as pessoas participantes se apresentaram. Após a apresentação foi exibido um vídeo sobre o trabalho das Promotoras Legais Populares.

Apresentação de projetos de extensão da UnB

   Talita Rampin, professora da Faculdade de Direito da UnB, apresentou alguns projetos de extensão existentes no Núcleo de Prática Jurídica e no Direito Achado na Rua.

   Explicou que a universidade pública desenvolve ações de ensino, de pesquisa e de extensão, voltados para a produção e difusão de conhecimentos. E que a extensão universitária é voltada para a realidade concreta na qual a universidade está inserida, na compreensão de que não deve haver distanciamento entre universidade e comunidade, pois ambas integram a mesma sociedade, e que é necessário promover o diálogo entre os diferentes saberes para transformar a realidade social que, no Brasil, é marcada por profundas desigualdades, violências e violações.

   Compartilha que na Faculdade de Direito da UnB foi constituído, na década de 1980, um grupo de pesquisa chamado “O Direito Achado na Rua”, coordenado pelo professor José Geraldo de Sousa Junior, que tem se dedicado a desenvolver ensino, pesquisa e extensão desde uma perspectiva que enxerga o direito para além das normas.

   Destaca que atualmente há quatro projetos de extensão popular que podem ser de interesse da rede de samambaia:

1. Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares” (PLPs/DF) é uma experiência extensionista emancipatória iniciada em 2005 na Faculdade de Direito da UnB e que tem por base a prática da educação jurídica popular feminista. Atualmente em sua 15ª edição, o projeto mantém uma turma em Ceilândia/DF, com encontros semanais aos sábados (das 9h00 às 12h30), e outra turma em Águas Lindas/GO, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, com encontros mensais. Blog do projeto: http://plpunb.blogspot.com
2. Assessoria Jurídica Universitária Popular “Roberto Lyra Filho”, formalizada em 2012 como projeto de extensão na Faculdade de Direito da UnB, o projeto é composto por estudantes de graduação e pós-graduação de diversos cursos da UnB e de outras faculdades do Distrito Federal, e atua na promoção de educação popular em direitos humanos e de assessoramento jurídico a comunidades e a movimentos sociais no DF. Página do facebook do projeto: https://www.facebook.com/ajuplyrafilho/
3. “Vez e voz: educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas”, é um projeto idealizado e desenvolvido a partir da reunião e esforços de estudantes e extensionistas da UnB, do Fórum das Promotoras Legais Populares - PLPs, do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e da rede de educação cidadã do Distrito Federal para capacitar jovens e prevenir o tráfico de pessoas.
4. “Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal”, projeto concebido em 2019 pela Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Assistência Jurídica e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Unb. Tendo como enfoque a capacitação de lideranças comunitárias e pessoas pertencentes a grupos vulneráveis, o projeto oferecerá, anualmente, curso abrangendo diferentes temáticas relacionadas ao direito e aos direitos humanos. A primeira turma de defensoras e defensores populares será capacitada no mês de outubro e há previsão de novas edições do curso.

  Além destes quatro projetos, destaca outro que é desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica de Ceilândia:

• Maria da Penha: proteção e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia. Coordenado pela professora Ela Wiecko, o projeto é engajado na luta contra a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres. Desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, em Ceilândia, o projeto atende de forma gratuita mulheres em situação de violência doméstica e familiar, fornecendo atendimento com perspectiva de gênero nas áreas do direito e da psicologia. Os atendimentos são feitos aos sábados, no período da manhã, entre 9h00 e 12h00.

   Destaca que todos esses projetos são todos vinculados à Unb, coordenados por professores, desenvolvidos por estudantes extensionistas e membros da comunidade, são oferecidos de forma gratuita e nascem de demandas concretas geradas a partir da realidade concreta.

Por fim, informa que em Ceilândia, local em que são desenvolvidas grande parte das atividades destes projetos, há um Núcleo de Prática Jurídica que atende a população de Ceilândia de segunda à sexta-feira, prestando assessoria jurídica gratuita, mediante agendamento, às terças, quartas e quintas.

Apresentação do Fórum de Promotoras Legais Populares e do projeto Vez e Voz

   Laerzi falou sobre o Fórum de Promotoras Legais Populares do DF e Entorno, o qual é um espaço formado por um coletivo de mulheres, formadas pelo curso de extensão Promotoras Legais Populares, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, desde o ano de 2005. É um espaço de articulação e troca de experiências na defesa dos direitos das mulheres nas comunidades. Desde 2006, o Fórum reúne mulheres onde construímos diálogo, ações, projetos e lutas em defesa da efetivação dos direitos das mulheres. O Fórum fica localizado no Núcleo de Prática Jurídica da UnB (www.forumplp.org.br).

   Laerzi também relatou sobre o Projeto Vez e Voz e apresentou um vídeo. Explicou que o Vez e Voz é um projeto de extensão continuada da UnB e atua principalmente nas escolas públicas do DF e Entorno. O objetivo principal é capacitar jovens e adolescentes do ensino fundamental e médio sobre diversas temáticas correlatas ao tráfico de pessoas para que os jovens: a) não sejam vítimas; b) saibam o que fazer quando se depararem com alguma situação de tráfico de pessoas ou aliciamento para tal. A metodologia é baseada na educação popular de Paulo Freire.

[28.09.2019] 21ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

Uma mulher registra queixa de agressão, amparada pela lei Maria da Penha, a cada dois minutos. Existem vagões de metrô e linhas de ônibus exclusivas para as mulheres, mas estes não atendem todos os trajetos e só funcionam em horário de pico. Segundo a socióloga Sabrina Fernandes (Tese Onze), o único método efetivo de diminuir esse índice alarmante é olhando para a raiz do problema: por que mulheres são agredidas dessa maneira generalizada?

Sabrina foi a oficineira convidada dessa semana e conversou com as cursistas sobre violência institucional contra as mulheres. Dentre outras problemáticas, ela destacou a falta de políticas públicas que visem tratar essa questão como ela de fato é: além de político, é um problema cultural brasileiro. "(...) não basta a gente pensar a política pública a partir de uma legislação específica. É necessário estender para outros espaços", explica.

Além da violência doméstica, as cursistas relataram casos onde o direito ao próprio corpo foi desrespeitado, em especial no transporte público. Olhares indiscretos, passadas de mão e serem seguidas durante o trajeto dentro e fora dos coletivos foram só algumas das situações contadas, dentre outras de cunho ainda mais grave.

No segundo momento da oficina, Sabrina e as cursistas conversaram sobre representatividade feminina. Num país com quase 210 milhões de habitantes (sendo  51,4% do gênero feminino), apenas 15% do parlamento é composto por mulheres. Mesmo com a cota de candidaturas reservadas para elas nas últimas eleições, não houve mudança significativa na representação.

Costuma-se atrelar esse problema a "falta de interesse" das mulheres em votar em política. Essa ideia, porém, é desmentida frente ao fato de que quase 50% das filiações partidárias no Brasil serem feitas por mulheres. Embora haja o interesse, a realidade é que os partidos brasileiros - mesmo os mais progressistas - não tem vontade de levar em consideração as questões das mulheres quando se trata do fazer político, tampouco de escutá-las.

Mesmo nas mulheres parlamentares, não há representantes de fato das mulheres: muitas delas representam uma bancada "feminina", e fazem questão de deixar isso claro apoiando políticas que não beneficiam as mulheres brasileiras como um todo. "O nosso desafio  é não aceitar essas migalhas. A gente precisa ter uma noção de que a participação de mulheres na sociedade não pode ser reconhecida como a participação de mulheres na política simplesmente porque uma mulher foi eleita ou se candidatou", finalizou Sabrina.

Relatoria da cursista Thalita Cardoso

[21.09.2019] 20ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

OFICINA PLPs Data: 21.09.2019

TEMA DA OFICINA: Cultura do estupro

Quando a oficina começou não sabíamos qual o tema seria tratado. A Gabi questionou a todas as mulheres sobre o que consideravam ser ‘cultura’?

Surgiram várias falas sobre o que seria cultura: seriam os valores de uma sociedade, a sabedoria, a tradição, algo que é passado de geração em geração, manifestações de povos que se expressam de formas diversas, a literatura, a música, etc. Várias definições surgiram nas manifestações das cursistas.

Foi nos questionado se as peças artísticas a seguir seriam parte da cultura e o que elas sugeriam.  Ouvimos Vidinha de Balada, dos cantores Henrique e Juliano, vimos o trailer do filme “Eu não sou um homem fácil” e foram lidos trechos de dois livros: Macunaíma, do Mário de Andrade, e Capitães de Areia, do Jorge Amado. Nos dois trechos lidos, há relato de estupro.

Após ouvir, foram muitos os comentários sobre a música, filme e trechos dos livros, pois era evidente que o que tinham em comum era a naturalização do machismo, a expressão mais cruel do assédio, e a violência. Havia algo de perverso. A música é apresentada como uma música romântica, sugerindo que a única forma de amor possível é a permeada pela violência. A mulher não tem voz tanto na música, quanto na literatura, ela é objetificada.

Atentou-se, não de forma a justificar, o contexto histórico em que os livros foram escritos. Essa questão, na verdade, revela que, apesar do longo período histórico que perpassa os livros e a música apresentada, produções artísticas muito atuais seguem reproduzindo o machismo e a violência contra as mulheres como algo natural. O livro Macunaíma, por exemplo, foi escrito em 1928, naquela data as mulheres ainda não tinham direito à voto no Brasil, o que somente foi conquistado em 1932. O livro do Jorge Amado foi escrito em 1937. A música apresentada, no entanto, é de 2018. Na perspectiva histórica, a sensação relatada é a de que nada mudou.

Foi trazido como exemplo a Ação Civil Pública ajuizada contra a música “Tapinha não dói”, para condenar a Furacão 2000 e a Sony Music por incitação à violência contra a mulher. Há um discurso de aparente tensão entre cultura do estupro e liberdade artística.  O que se quer não é a censura de produções culturais, mas a responsabilização do estado e um posicionamento do sistema de justiça quanto ao cumprimento das Convenções Internacionais (CEDAW e Belém do Pará) aos quais o Brasil é signatário. Infelizmente, o sistema de justiça também reproduz o machismo ao se posicionar no caso. É uma discussão complexa, que precisa ser debatida de forma ampla na sociedade. Mulheres no funk e no rap que têm produzido músicas a partir da desconstrução de gênero, raça e classe, sobretudo a partir de uma perspectiva de empoderamento. Ouvir e dar voz às mulheres da periferia é necessário nesse tema. É preciso que seja dito: não há estilo musical que se salve quando se trata de reproduzir a violência contra as mulheres. É necessário cuidar para não se levantar a bandeira de um discurso racista e classista quando se faz essa crítica.

Cultura do estupro, portanto, é uma cultura que naturaliza a violência contra as mulheres que influencia como a polícia, as mulheres vítimas, as famílias vão tratar o tema. A cultura do estupro é baseada na violência de direitos humanos contra as mulheres. Para melhor compreensão, passou-se o vídeo “2 minutos para entender - Cultura do Estupro”, feito pela Revista Superinteressante.

O consentimento é sempre o limitador. Após o não, é tudo assédio.

Também foram relatadas as barreiras no acesso à justiça de mulheres que foram estupradas ou sofreram assédio. Foi feito um relato especialmente chocante de uma mulher que foi registrar na delegacia e sofreu uma dupla violência pelas perguntas feitas pelo servidor que a atendeu. As delegacias da mulher precisam estar preparadas para atender esses casos, mas também é nosso direito sermos atendidas nas delegacias comuns sem sofrer violência ou nos sentirmos intimidadas.

Foi ressaltada a importância de falarmos no nosso núcleo de relacionamento para desmistificar a cultura do estupro e estarmos atentas aos relacionamentos abusivos. Sempre há sinais da pessoa ser violenta, mas a família, a sociedade atenuam, justificam e naturalizam com base em argumentos machistas.

Enquanto dominações estruturais, o machismo, o assédio, o racismo, a homofobia e a cultura do estupro devem ser combatidos. Sem dúvida, manifestações veiculadas por meio da música, da televisão e da escrita refletem e, por vezes, fomentam esse sistema. Porém, há também uma crescente produção de manifestações culturais que rompem com essas lógicas, desde a forma como são gestadas até a mensagem que levam para o mundo. Na arte, na vida cotidiana, na política -- que é inevitável de não se fazer quando nos tornamos mulheres --, estamos produzindo resistências.

 Relatoria da cursista Lívia Zanatta

[14.09.2019] 19ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

A oficina de hoje foi sobre direitos sexuais e reprodutivos.  

Logo no início, a facilitadora Sinara, que compõe a organização “ANIS- Instituto de Bioética”, dividiu a turma em grupos menores e entregou, pra cada um deles, reportagens com histórias diferentes de mulheres que tiverem a autonomia sobre seu corpo cerceada de algum forma. Junto com as reportagens, ela orientou que respondêssemos a seguinte pergunta depois da discussão: o que aconteceu foi justo ou foi injusto e por que?

As histórias eram muito variadas: uma mulher trans que foi demitida depois de sua transição de gênero; uma mulher vítima de feminicídio: uma menina vítima de abuso sexual; mulheres vítimas de violência obstétrica e uma mulher encarcerada que passou por uma laqueadura determinada por um juiz.

Depois da discussão nos grupos menores, cada grupo apresentou sua reportagem e sua discussão pra toda a turma. Ao final dessa primeira parte, a facilitadora falou sobre o que são direitos sexuais e reprodutivos. Diferente  do que normalmente se pensa, esses direitos não são só sobre sexualidade e reprodução, mas sim sobre qualquer coisa que tenha a ver com nosso corpo e nossa autonomia e controle sobre ele. 

Depois, assistimos alguns vídeos da série “Eu vou contar” produzido pela Anis, em que mulheres contam suas experiências com abortos. Discutimos sobre as semelhanças e diferenças entre as mulheres dos vídeos e suas vivências, e a importância de marcadores de classe social e de raça. 

Além disso, discutimos o quanto a criminalização do aborto no Brasil dificulta qualquer discussão, produção de dados e de conhecimento sobre essa questão, tornando todas as mulheres possíveis suspeitas e criminosas. 

Refletimos sobre como o julgamento moral e o silêncio social sobre o aborto produzem culpabilização e adoecem as mulheres que já abortaram em algum momento de suas vidas, que aliás, representam aproximadamente 1/5 das mulheres brasileiras. 

Saímos da oficina pensando sobre quão potente seria se cada uma de nós conversasse com 5 mulheres da nossa vida e se oferecesse pra escutar, cuidar e acolher aquelas que precisassem falar e desabafar. 

Na dinâmica de encerramento, cada uma recebeu um chocolate que deveria ser dado de presente, junto com um elogio ou demonstração de afeto, pra outra mulher. 

Toda nós repetimos muitas vezes o quanto nossos encontros semanais e tudo que compartilhamos é potente, revigorante e transformador. 

“As mulheres são como as águas, crescem quando se encontram”

Relatoria da cursista Mariah

[31.08.2019] 18ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

Abandonai toda a esperança, vós que entrais

(Dante Alighieri)

A situação prisional brasileira é preocupante e a frase de Dante Alighieri poderia estar estampada na porta de entrada da maioria das prisões brasileiras, sinalizando a “excelência” de um sistema cruel, desumano e degradante.

 A superlotação e a precariedade das prisões do país são decorrentes de omissões e falta de ações do Poder Público e geram um quadro de violação persistente de direitos humanos. Quadro esse que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão onde se caracterizou o sistema prisional nacional como um “estado de coisas inconstitucional”.

O “estado de coisas inconstitucional” é uma figura jurídica que surgiu na Corte Constitucional da Colômbia e pode ser reconhecida diante de três situações:

●     situação de violação generalizada de direitos fundamentais;

●     inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a situação;

●     superação das transgressões exigir a atuação não apenas de um órgão, e sim de uma pluralidade de autoridades.

Dentro deste cenário de falência, as mulheres vivenciam a experiência da prisão de forma mais traumática do que homens, mesmo que representem percentual pouco significativo na população prisional brasileira: são 5,8% de mulheres presas para 94,2% de homens.

Se a realidade das prisões já é cruel para os homens, ela é ainda mais severa para essa parcela invisível de mulheres, as quais sofrem as violações de um sistema pensado e estruturado por e para homens. O resultado é um modelo que não está atento às peculiaridades do gênero feminino, dentre as quais se destacam o ciclo menstrual. É comum ouvir relatos de presas que usam miolo de pão e papel jornal durante seu período, já que o sistema prisional age como se acreditasse que as necessidades fisiológicas de homens e mulheres são aliviadas da mesma forma.

Por consequência do abandono, tanto do Poder Público quanto dos familiares, muitas destas mulheres dependem da própria sorte, não contando com o acesso ao básico: saúde, educação e segurança.  E, com isso, acabam por voltar para atrás das grades, já que não conhecem outra realidade. Quanto maior a vulnerabilidade destas mulheres, maiores as chances delas voltarem ao cárcere institucionalizado.

Relatoria da cursista Thalita Cardoso

[24.08.2019] 17ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA

Existem fatores que propiciam o elevado índice de violência contra mulher num contexto histórico e contemporâneo contínuo. Estes refletem o processo de aprofundamento da desigualdade racial nos indicadores letais do País, do qual assola principalmente a população que possui menos acesso à informação.

As mulheres negras no Brasil são o segmento onde se concentra o maior número de Feminicídios, além de ser também aquele que mais sofre com a violência doméstica e obstétrica, a mortalidade materna e a criminalização do aborto. 

O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de mulheres negras experimentou um crescimento de 54,2% entre 2003 e 2013, no mesmo período, o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%. Não bastasse a violência contra si, a mulher negra também experimenta com maior intensidade a violência contra seus filhos, irmãos e companheiros. Por consequência do racismo estrutural muitas destas mulheres encontram-se à mercê da própria sorte, que em casos de maior vulnerabilidade sofrem situações precárias de fome, abandono e pobreza.  Quão mais vulnerável esta for, mais propícia estará a viver situações de risco.

Relatoria da cursista Lídia Reis

A oficina de hoje (24/8), contou com a presença da advogada Ísis Táboas, atuante em violência doméstica e familiar contra a mulher.

Inicialmente nos dividimos em seis grupos para refletir e discutir sobre o tema a partir das letras de duas músicas: a primeira, "Faixa Amarela" escrita nos anos 90 e interpretada por Zeca Pagodinho e a segunda "Maria da Vila Matilde", lançada em 2015 por Elza Soares. Após escutar, discutimos em torno de questões como a maneira em que a violência contra a mulher era retratada nos anos 90 , período da "Faixa Amarela" e como é atualmente, já na época de "Maria de Vila Matilde".

Surgiram então várias reflexões em cada grupo e podemos destacar algumas questões levantadas por eles: a importância da promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, pois ela foi fruto do esforço do movimento de mulheres e especialistas no tema e provocou o início da mudança em como o enfrentamento à violência doméstica deveria ser encarado no Brasil como tema legal, onde todos devem "meter a colher"; a conscientização e o fortalecimento das mulheres que vivem num ciclo de violência e que passaram a ter amparo legal para sair dele ; a importância de discutir sobre as práticas machistas entre os autores de violência doméstica para que eles entendam que devem mudar de comportamento; a importância de projetos que discutam sobre o tema em escolas e na sociedade por meio de propagandas, etc., conforme estipula a LMP; a percepção de que a lei é muito avançada mas que se a cultural patriarcal e machista não for modificada, os altos índices de agressões e feminicídios de mulheres não serão reduzidos.

Após a exposição dos grupos, a oficineira, Ísis, trouxe de maneira didática e visual, por meio de cartazes, tópicos fundamentais sobre o assunto. A advogada explicou sobre ciclos de violência, sobre os altos índices de feminicídios no Brasil, sobre os tipos de violência amparados pela Lei Maria da Penha, sobre o 180 e sobre quem pode ser autor e vítima pela mesma lei, ressaltando que as vítimas sempre serão mulheres cis ou trans.

Um dos momentos mais lúdicos foi quando tivemos a tarefa de reescrever um trecho da música do Zeca:

[...]"Mas se ela vacilar, vou dar um castigo nela

Vou lhe dar uma banda de frente

Quebrar cinco dentes e quatro costelas

Vou pegar a tal faixa amarela

Gravada com o nome dela

E mandar incendiar

Na entrada da favela."

Percebemos que pensamentos assim já não são mais aceitos como eram na década de 90 mas ainda falta uma longa caminhada de luta coletiva para que possamos viver sem medo e vergonha, fatores recorrentes quando o assunto é violência contra nossos corpos e mentes.

#mulheraculpaNUNCAésua

Relatoria da cursista Isabela Aysha