9ª OFICINA DE 2026

Luta e direitos LGBTQIA+

Na oficina do dia 20 de Junho, a aula se iniciou com uma dinâmica de perguntar quantas pessoas de cada bandeira LGBTQIA+ estavam presentes na aula. Em seguida, a facilitadora Gabs explicou o significado de cada cor de cada bandeira da comunidade. 

A bandeira lésbica atual tem 3 diferentes cores e 5 diferentes tonalidades. A cor laranja representa a não conformidade de gênero; a cor laranja claro significa a independência de homens; o branco é o simbolismo das relações únicas com feminilidade; enquanto o rosa claro representa a seriedade e paz, e por último, o rosa escuro representa o amor, o sexo e a feminilidade. Mas a antiga bandeira lésbica, representada pelo fundo roxo, associado ao movimento feminista e lésbico, e com um machado preto centralizado, associado com a mitologia grega e simboliza as Amazonas, tem muita relevância para a comunida lésbica e até hoje tem algumas mulheres da comunidade que se sentem representadas por ela. Além das bandeiras, foi explicado também a distinção entre o que é sáfico e o que é lésbico. Sáfico é associado a poetisa Safos, que escrevia sobre histórias de amor entre mulheres, representa relacionamentos entre duas mulheres, sem necessariamente as duas, ou alguma, ser lésbica, enquanto lésbico é associado à ilha de Lesbos, e significa o relacionamento entre duas mulheres lésbicas.

A bandeira Trans é representada por 3 cores, o azul claro, que representa os homens e as identidades tradicionalmente masculinas; o rosa claro, representando as mulheres e as identidades tradicionalmente femininas, e o branco, associado às pessoas não-binárias

A bandeira bissexual é composta por magenta, roxo e azul. O magenta associa-se ao interesse entre pessoa do mesmo sexo; o roxo à intersecção do interesse em qualquer pessoa, e o azul o interesse entre pessoas do sexo oposto. 

Após a explicação da facilitadora Gabs, foi realizada uma atividade em grupos de até 5 pessoas, onde foram distribuídos o poema de Dry Neres e o poema Tempos Sombrios de Alexandre Bernardo, ambos da coletânea Volúppia: Prece Silenciosa. Corpo em fúria, lançado pela Academia Valparaisense de Letras. E conversando com o grupo, devíamos responder as perguntas “1. Que formas de preconceito, exclusão ou silenciamento aparecem no conto?” e “2. O que as situações retratadas no conto revelam sobre as lutas históricas e os desafios que a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta na atualidade?”. 

Em geral, os grupos apontaram formas de preconceito, exclusão e silenciamento a utilização da expressão “mimimi”, os números altos de assassinato de pessoas LGBTQIA+, as relações de poder do conforto em demonstrar ódio à populações vulneráveis, a estigmatização do HIV/Aids como “doença da culpa”, o medo em se assumir na sociedade e dentro do ambiente familiar e o sofrimento psíquico da comunidade. Ademais, foram encontrados atributos de silenciamento, dentro e fora da comunidade, que seria a imprudência da própria comunidade aos métodos de proteção à ISTs e a negligência quanto ao uso recorrente de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV), PEP (Profilaxia Pós-Exposição à HIV) e pílula do dia seguinte; 

Após a dinâmica, foi apresentado um vídeo que debate se a comunidade LGBTQIAPN+ é privilegiada. Os apresentadores apresentaram o conceito de privilégio como a situação de superioridade amparada por lei ou não ou costumes decorrentes da distribuição desigual do poder político, e os direitos como o conjunto de normas da vida em sociedade que buscam expressar e alcançar o ideal justiça, traçando as fronteiros do ilegal e do obrigatório, normas do que pode ou não fazer dentro da sociedade.

Ademais, as leis de sodomia, uma lei que define certos atos sexuais como crimes, elucidaram não só como não há privilégios, mas como há perseguição à comunidade LGBTQIAPN+. Foi trago a seguinte linha temporal:

Até 1985 a homosexualidade era tratada como doença mental;

Em 2005, a comunidade LGBTQIAPN+ ganha o direito de adoção; 

Apenas em 2011, a comunidade ganhou o direito de união estável e em 2013, o direito ao casamento.

Em 2018, pessoas trans e não-binárias tiveram o direito a alteração de nome e gênero no direito civil.

Apenas em 2019 a transexualidade foi retirada da lista de transtornos mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e teve a inclusão da homofobia e da transfobia no crime de racismo. 

Apesar da luta por direitos, é importante ressaltar que esses direitos não foram conseguidos pelo poder legislativo e ainda são insuficientes para a proteção à plena cidadania e dignidade. Ainda há muitas lutas para serem conquistadas, como por exemplo, o direito à vida e dignidade humana de pessoas trans, visto que,o Brasil lidera o ranking de país que mais assassina pessoas trans no mundo a 18 anos consecutivos. 

O posicionamento contra quaisquer preconceitos e formas de silenciamento que percorrem à comunidade não são opcionais, trata-se de uma questão de sobrevivência. Discursos de ódio não devem ser interpretados como liberdade de expressão e a liberdade religiosa, que é um elemento historicamente homofóbico, não deve ser utilizada para agredir a existência de outras pessoas. 

Em contrapartida, há o pink money, o ato de fingir apoiar e estar incluso em causas LGBTQIA+ para “apoio” social, sem de fato representar a causa. Isso ficou evidente com a falta de apoio de empresas na parada gay que ocorreu em 2026. 

Os direitos humanos devem ser pautas de todos os políticos, independente de partido político. Entretanto, devido não só a escassez de pautas LGBTQIAPN+ nos discursos de candidatos políticos, mas o ódio contra eles, a comunidade conquista seus direitos de forma independente.

O denominado direito achado na rua refere-se ao direito que não é igual às normas, mas age como a forma crua do direito, o fenômeno que se expressa nas lutas organizadas que as pessoas vão demandar questões e vão refletir em vida de liberdade e dignidade. O sentido das lutas são os direitos em si. Às vezes as leis podem expressar ou podem negar e retirar direitos. A prática dos direitos vai além das palavras na lei, pois não há justiça quando não há mecanismos de implementar direitos. 

Ademais, as PLPs questionaram-se do por quê as famílias LGBTs são retratadas como famílias disfuncionais e não tradicionais enquanto a heteronormatividade apresenta pais que violentam seus filhos psicologicamente e sexualmente? 

É possível ver que a educação sexual no Brasil é um tabu e alvo de críticas de pessoas conservadoras e religiosas. Entende-se que no pensamento abusador a educação sexual vai incentivar o abuso sexual e induzir crianças a serem LGBTs, enquanto o intuito é ensinar a identificar violências sexuais, psicológicas e físicas contra criancas e adolescentes, assim como ensiná-las a distinguir o que é gênero e o que é sexualidade. Essa linha de raciocínio se dá pela educação sexual ser heterocentrada, ou seja, ser voltada a falar apenas sobre relacionamentos heteronormativos, enquanto a orientação sexual para pessoas LGBTs são negligenciadas ou até inexistentes

Dessa forma, o ataque contra os poucos progressos da educação sexual impedem que haja práticas concretas e contribuem para a estigmatização de prevenção e promoção à saúde que são importantes. Como por exemplo, a vacina do HPV, que recebeu diversos nomes em sua trajetória na saúde pública do Brasil, a nomenclatura da “vacina HPV” foi vista como um método de intervenção sexual para as crianças, fazendo com que os pais não vacinarem seus filhos por nomeação; quando denominou “vacina dos 14 anos” e/ou “vacina contra câncer de colo do útero” os responsáveis estavam aptos a vacinar. 

A aula contribuiu para as cursistas PLPs através do acesso à comunicação, informação e educação em sexualidade, essas que são tão ineficientes na sociedade civil. É muito precioso e importante que tenhamos espaço para aprender as variáveis que interseccionam com os direitos as mulheres. 

Por fim, como última dinâmica da aula, cada cursista citou uma pessoa LGBT que admira, possibilitando que vejamos como parentes, amigos, companheiras, colegas e até próprias cursistas, que estão presentes ou já se foram, são admirados e amados mesmo que não saibam. 

Relatoria da Cursista: Luiza Cunha

Brasília, 20 de Junho de 2026.

8ª OFICINA DE 2026

 Dia 13 de Junho de 2026, as Promotoras Legais Populares deram aula sobre Diversidade Religiosa e Laicidade, com as convidadas Marga Stoher e Mara Parlow, teólogas. 

A aula iniciou com o questionamento de  por que Deus é retratado sempre como um só, no singular. Assim como a figura religiosa sempre é retratada como masculina. Após uma dinâmica em grupo onde cada mulher apresentou sua conexão com a própria religiosidade, pudemos concluir que a religião é híbrida, raiz e sentir-se abençoado quando alguém diz “Deus te abençoe” e responder “amém” mesmo não estando presente em um ambiente religioso. Por outro lado, o fanatismo religioso age por retirar a possibilidade desse hibridismo, solidificando o entendimento de uma única verdade religiosa como absoluta e deslegitimando a possibilidade de uma verdade plural. 

 A teóloga Mara explicou que o termo Religião vem do latim “religare” e representa a busca humana por restabelecer conexão. A religião é um conjunto de valores, crenças, rituais e normas que conectam a humanidade a elementos transcendentes, espirituais ou divinos, podendo ser expressados por doutrinas, textos sagrados e práticas. Para além da materialidade, é a condição inefável que não pode ser explicada.  Ela é, também,  historicamente patriarcal, e uma representação desse fenômeno é o conceito de “dar nome”. Biblicamente “dar nome” é cuidar e conviver com as criaturas, mas da perspectiva monoteísta e patriarca, interpreta-se como dominação. 

Religião é diferente de religiosidade. Enquanto a religião é a formalização institucional e coletiva da fé, a religiosidade é a vivência individual e subjetiva dessa espiritualidade, podendo existir fora dos templos ou grupos organizados. Já a espiritualidade é a busca humana por significados, propósito e conexão com algo maior do que si mesmo. Não está necessariamente ligada a uma religião institucional.  

A religiosidade foi fundamental para a criação e difusão da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, que declara que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Mas o que significa de fato ser livre e ter liberdade? Ser digna e ter dignidade? O que é ter direito? Esses questionamentos foram apresentados pela teóloga Marga e impulsionaram o restante do debate. 

Em 1993, a campanha dos Direitos Humanos (DH) foi representada pela frase “sem as mulheres os direitos não são humanos”. Segundo as Nações Unidas, os DH são garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana. Os pilares da DUDH são o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à dignidade e os DH são universais, históricos, indivisíveis, interdependentes, inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis. E o Programa Nacional dos Direitos Humanos situa a dimensão religiosa na diretriz da garantia de igualdade na diversidade, a Laicidade Estatal. 

A Laicidade Estatal é um princípio jurídico-político da separação entre o Estado e a religião, garantindo a neutralidade institucional e proibindo que o governo se porte baseado em uma religião oficial, favorecendo credos específicos ou baseando leis em dogmas teológicos. Trata-se de uma forma pétrea, isto é, não passível de modificação. 

Em outro módulo da aula, a facilitadora Cíntia Breve retratou sobre a Veneração de Orixás. “Ori” retrata a ligação com a divindade através da consciência própria. Os orixás são líderes amados, que não carregam influências patriarcais tão fortes, podendo ser representados na forma de mulheres ou homens. A sensação de aproximação da divindade, de viver o orixá, é denominada como encarnação. Na umbanda, não há o entendimento dos orixás como distantes e inalcançáveis como é entendido com os Deuses. 

Baixar entidade são os guias que emanam de orixás, entidades de linhas diferenciadas que trazem mensagens. O movimento do viver é Exú. Enquanto os guias são colares que permitem o sentimento de conexão com entidade que passou a energia de quem passou a proteção. 

Infelizmente, as religiões de matrizes africanas são exemplos de como a intolerância religiosa é forte no Brasil apesar da Laicidade Estatal. As diferenciações de crenças entre o cristianismo e demais religiões causam intolerância religiosa. Por exemplo, no cristianismo compreende-se que após a vida há o céu e o inferno, na umbanda e no candomblé entende-se que o inferno está na pessoa, e o pós-morte é o umbral, um ambiente psíquico em que o espírito fica em agonia.

Tais diferenciações são utilizadas como uma forma de deslegitimação e violência contra a umbanda e o candomblé, principalmente quando falamos sobre o racismo religioso. O racismo é a desumanização e o racismo religioso é um dos braços do racismo estrutural, tratando-se da invalidação do sentimento religioso do negro. Em 2023 foi publicada uma alteração que pune e coibe o racismo religioso e o terrorismo religioso. 

Debater sobre a diversidade religiosa e a laicidade estatal permite compreender o pluralismo religioso e como ele se intersecciona com os diferentes papeis atribuídos às mulheres na sociedade. A religião tem papeis historicamente patriarcal que se repercutem até os dias atuais na autonomia das mulheres, como a heteronormatividade e a romantização da maternidade e a compreensão da reprodução como destino biológico feminino, por exemplo.   

Para  duas autoras ateias, a aula ensinou sobre religiosidade de uma forma bonita, respeitosa, esperançosa e sincera, reconhecendo a parte boa e a ruim. O sentimento que prevalece é que apesar de não acreditarmos em um Deus, sempre acreditamos que é possível que o próximo possa acreditar.

Relatoria da cursista: Eduarda Berto e Luiza Cunha

Brasília, 13 de Junho de 2026.

7ª OFICINA DE 2026

  No encontro desse sábado, 30 de maio, falamos sobre cotas. A professora Dr. Ellen Cintra nos incentivou a trocar vivências e salientar tanto nossas semelhanças como nossas diferenças, essa troca resultou num entendimento mútuo, fomentando o acolhimento da diferença e a celebração da semelhança. 

  A aula seguiu com o relato da própria professora, recheado de luta e do desejo por menos luta, de esperança e de exemplo. Seguindo, tivemos a apresentação em formato de slide, com a professora mostrando e explicando os dados que colocam em números o racismo no Brasil. 

  A apresentação também mostrou os diversos pontos de luta que surgiram durante a história brasileira, desde os quilombos, ainda na época da escravização, até o movimento negro dos anos 60/70 e as exigências por políticas afirmativas no início dos anos 2000. 

  Dessa forma, foi possível traçar uma linha do tempo até a formulação das cotas como política pública, discutindo desde os dados quantitativos que demonstram o abismo que existe entre pessoas brancas e negras quanto as experiências qualitativas com os vários relatos pessoais que surgiram organicamente durante a aula. 

 Concluímos com mais relatos emocionantes sobre superação e a importância da educação nesse processo, sobretudo para mulheres negras.

Relatoria: Eduarda Berto

Brasília, 30 de maio de 2026.

6ª OFICINA DE 2026

O encontro teve como tema principal identidade racial como uma categoria sociológica, buscando entender como a identidade racial é construída e como ela influencia a vida das pessoas e a forma como elas são vistas pela sociedade. 

No primeiro momento, andamos pela sala observando umas às outras. Depois fizemos uma roda e ficamos de costas uma para a outra para refletirmos sobre as nossas diferenças. Esse momento fez a gente pensar sobre como cada pessoa possui características diferentes e como muitas vezes acabamos criando percepções sobre alguém apenas pela aparência.

Em outro momento, realizamos uma declaração de heteroidentificação, onde registramos a forma como nos identificávamos racialmente. A proposta era que, no final da aula, percebêssemos se continuávamos com a mesma visão ou se ela mudaria após todas as discussões e reflexões feitas durante o encontro.

Depois, o tema cor e raça foi abordado e discutido. Conversamos sobre a diferença entre esses conceitos e entendemos que a cor está relacionada à tonalidade da pele, enquanto a raça é uma construção social baseada na aparência, nos traços físicos e também em fatores históricos e sociais.

Em seguida, fizemos uma atividade parecida com um júri, onde apareciam imagens de famosos e falávamos se acreditávamos que eles eram brancos, negros, pardos e entre outras classificações. Nesse momento percebemos que, além da cor da pele, também observávamos os traços físicos para chegar a uma conclusão.

Também discutimos bastante sobre como o meio social influencia nisso, entendendo que o território, o contexto, as experiências e as pessoas ao nosso redor influenciam na forma como nos enxergamos e também na maneira como a sociedade nos vê.

Também tivemos um momento de conversa sobre experiências pessoais que já passamos por conta da nossa cor, compartilhando situações e refletindo sobre como essas questões fazem parte da realidade de muitas pessoas.

No último momento, cada uma falou o nome de uma mulher negra que admirava, valorizando a representatividade e a importância dessas mulheres na sociedade.

Foi uma aula de muita aprendizagem e reflexão, pois me fez perceber que a identidade racial vai muito além da aparência física, sendo influenciada também por fatores sociais, culturais e históricos. Além disso, foi um momento importante para ouvir diferentes experiências e ampliar a forma como enxergamos essas questões no nosso cotidiano.

Relatoria da cursista: Beatriz Soares