16ª OFICINA DE 2026

 

Medidas Protetivas às Mulheres

O encontro das PLP's, realizado no dia 22 de agosto, apresentou uma proposta diferente das oficinas realizadas habitualmente, sendo desenvolvido por meio de uma palestra e roda de conversa com o tema “Lei Maria da Penha: 20 anos e o futuro”. O momento contou com a participação de diferentes convidadas e nomes de relevância para a discussão da temática, proporcionando às cursistas um espaço de informação, reflexão e diálogo sobre a violência contra as mulheres e os mecanismos de proteção existentes.

A atividade foi iniciada pela professora Lívia, que realizou a abertura do encontro e apresentou as palestrantes que participariam da programação. Em seguida, outra professora conduziu uma fala sobre o processo histórico percorrido até a criação da Lei Maria da Penha, contextualizando as transformações ocorridas ao longo dos anos. Durante sua apresentação, também foram compartilhadas informações sobre os atendimentos realizados anteriormente pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnB. Foi destacado que parte dos registros desses atendimentos acabou sendo perdida e que, por esse motivo, o número de mulheres efetivamente atendidas foi significativamente maior do que aquele que consta nos registros disponíveis.

Após esse primeiro momento, as participantes se dirigiram ao salão do NPJ, onde foi realizada uma palestra com uma defensora pública do Distrito Federal. A apresentação teve como foco o reconhecimento e a identificação dos diferentes tipos de violência, sendo abordadas as violências *física, psicológica, patrimonial, sexual e moral*.

Durante a palestra, as mulheres presentes puderam realizar perguntas e esclarecer dúvidas relacionadas à temática, que foram respondidas de forma bastante esclarecedora pela defensora. Também foram discutidas as medidas protetivas e as possibilidades de atendimento e acolhimento para mulheres em situação de violência, incluindo a importância da proteção e do acolhimento de seus filhos.

Foram ainda apresentados números e contatos importantes para a realização de denúncias, tanto pela própria mulher em situação de violência quanto por terceiros que tenham conhecimento de algum caso. Essas informações contribuíram para ampliar o conhecimento das participantes sobre os canais disponíveis para buscar ajuda, orientação e proteção.

Na sequência, algumas cursistas realizaram a distribuição de materiais didáticos e informativos relacionados à temática trabalhada durante o encontro. Os materiais disponibilizados apresentaram conteúdos ricos e esclarecedores, contribuindo para o aprofundamento das informações discutidas e oferecendo recursos que podem ser consultados posteriormente pelas participantes.

Posteriormente, a palavra foi passada às professoras, que complementaram as discussões apresentadas pela defensora pública, ampliando as reflexões sobre a Lei Maria da Penha, as diferentes formas de violência e a importância da informação como instrumento de prevenção, identificação e enfrentamento da violência contra as mulheres.

O encontro foi encerrado com um agradecimento realizado pela organizadora, que ressaltou a importância da participação de todas e da realização de espaços de diálogo e formação sobre uma temática tão relevante. De modo geral, a atividade proporcionou um momento significativo de aprendizado e conscientização, possibilitando às participantes conhecer melhor seus direitos, os mecanismos de proteção previstos pela legislação e as formas de buscar apoio diante de situações de violência.

Relatoria da cursista: Lyvia Neres 

Brasília, 21 de Agosto de 2026.