Reunião das PLPs com a Rede Social de Samambaia em 2019

   No dia primeiro de outubro de 2019, as PLPs participaram de reunião da Rede Social de Samambaia, que teve início às 14h20min.

Acolhimento

   Laerzi recebeu a Rede e se apresentou. Em seguida, as pessoas participantes se apresentaram. Após a apresentação foi exibido um vídeo sobre o trabalho das Promotoras Legais Populares.

Apresentação de projetos de extensão da UnB

   Talita Rampin, professora da Faculdade de Direito da UnB, apresentou alguns projetos de extensão existentes no Núcleo de Prática Jurídica e no Direito Achado na Rua.

   Explicou que a universidade pública desenvolve ações de ensino, de pesquisa e de extensão, voltados para a produção e difusão de conhecimentos. E que a extensão universitária é voltada para a realidade concreta na qual a universidade está inserida, na compreensão de que não deve haver distanciamento entre universidade e comunidade, pois ambas integram a mesma sociedade, e que é necessário promover o diálogo entre os diferentes saberes para transformar a realidade social que, no Brasil, é marcada por profundas desigualdades, violências e violações.

   Compartilha que na Faculdade de Direito da UnB foi constituído, na década de 1980, um grupo de pesquisa chamado “O Direito Achado na Rua”, coordenado pelo professor José Geraldo de Sousa Junior, que tem se dedicado a desenvolver ensino, pesquisa e extensão desde uma perspectiva que enxerga o direito para além das normas.

   Destaca que atualmente há quatro projetos de extensão popular que podem ser de interesse da rede de samambaia:

1. Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares” (PLPs/DF) é uma experiência extensionista emancipatória iniciada em 2005 na Faculdade de Direito da UnB e que tem por base a prática da educação jurídica popular feminista. Atualmente em sua 15ª edição, o projeto mantém uma turma em Ceilândia/DF, com encontros semanais aos sábados (das 9h00 às 12h30), e outra turma em Águas Lindas/GO, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, com encontros mensais. Blog do projeto: http://plpunb.blogspot.com
2. Assessoria Jurídica Universitária Popular “Roberto Lyra Filho”, formalizada em 2012 como projeto de extensão na Faculdade de Direito da UnB, o projeto é composto por estudantes de graduação e pós-graduação de diversos cursos da UnB e de outras faculdades do Distrito Federal, e atua na promoção de educação popular em direitos humanos e de assessoramento jurídico a comunidades e a movimentos sociais no DF. Página do facebook do projeto: https://www.facebook.com/ajuplyrafilho/
3. “Vez e voz: educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas”, é um projeto idealizado e desenvolvido a partir da reunião e esforços de estudantes e extensionistas da UnB, do Fórum das Promotoras Legais Populares - PLPs, do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e da rede de educação cidadã do Distrito Federal para capacitar jovens e prevenir o tráfico de pessoas.
4. “Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal”, projeto concebido em 2019 pela Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Assistência Jurídica e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Unb. Tendo como enfoque a capacitação de lideranças comunitárias e pessoas pertencentes a grupos vulneráveis, o projeto oferecerá, anualmente, curso abrangendo diferentes temáticas relacionadas ao direito e aos direitos humanos. A primeira turma de defensoras e defensores populares será capacitada no mês de outubro e há previsão de novas edições do curso.

  Além destes quatro projetos, destaca outro que é desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica de Ceilândia:

• Maria da Penha: proteção e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia. Coordenado pela professora Ela Wiecko, o projeto é engajado na luta contra a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres. Desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, em Ceilândia, o projeto atende de forma gratuita mulheres em situação de violência doméstica e familiar, fornecendo atendimento com perspectiva de gênero nas áreas do direito e da psicologia. Os atendimentos são feitos aos sábados, no período da manhã, entre 9h00 e 12h00.

   Destaca que todos esses projetos são todos vinculados à Unb, coordenados por professores, desenvolvidos por estudantes extensionistas e membros da comunidade, são oferecidos de forma gratuita e nascem de demandas concretas geradas a partir da realidade concreta.

Por fim, informa que em Ceilândia, local em que são desenvolvidas grande parte das atividades destes projetos, há um Núcleo de Prática Jurídica que atende a população de Ceilândia de segunda à sexta-feira, prestando assessoria jurídica gratuita, mediante agendamento, às terças, quartas e quintas.

Apresentação do Fórum de Promotoras Legais Populares e do projeto Vez e Voz

   Laerzi falou sobre o Fórum de Promotoras Legais Populares do DF e Entorno, o qual é um espaço formado por um coletivo de mulheres, formadas pelo curso de extensão Promotoras Legais Populares, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, desde o ano de 2005. É um espaço de articulação e troca de experiências na defesa dos direitos das mulheres nas comunidades. Desde 2006, o Fórum reúne mulheres onde construímos diálogo, ações, projetos e lutas em defesa da efetivação dos direitos das mulheres. O Fórum fica localizado no Núcleo de Prática Jurídica da UnB (www.forumplp.org.br).

   Laerzi também relatou sobre o Projeto Vez e Voz e apresentou um vídeo. Explicou que o Vez e Voz é um projeto de extensão continuada da UnB e atua principalmente nas escolas públicas do DF e Entorno. O objetivo principal é capacitar jovens e adolescentes do ensino fundamental e médio sobre diversas temáticas correlatas ao tráfico de pessoas para que os jovens: a) não sejam vítimas; b) saibam o que fazer quando se depararem com alguma situação de tráfico de pessoas ou aliciamento para tal. A metodologia é baseada na educação popular de Paulo Freire.