[28/10/2017] Auto cuidado- CEILÂNDIA

    Relatório referente a oficina realizada no sábado dia 28 de outubro de
2017 da qual o tema abordado foi sobre a questão do “auto cuidado”.
    No início do encontro houve uma pequena reunião para discutir e definir
detalhes voltados para a realização do sarau e também sobre algumas
questões da formatura.
    Logo após definir detalhes importantes sobre os futuros eventos, foi
apresentado para as cursistas a oficineira convidada, a psicóloga Natália que
iniciou sua a oficina com uma dinâmica entregando crachás para as cursistas
ali presentes e deu comando para que cada uma escrevesse seu o próprio
nome e em seguida que escrevessem um elemento da natureza que cada uma
se identificasse ou gostasse. Após este comando a psicóloga pediu para as
cursistas levantassem e olhassem uma para os crachás das outras e
formassem duplas com pessoas que tinham colocado elementos parecidos ou
semelhantes e conversassem sobre o porquê da escolha do elemento e o que
isso influencia em suas vidas. Em seguida as duplas se apresentaram e
comentaram sobre as escolhas dos respectivos elementos.
    Houve uma pausa para o lanche, e depois retornaram para a atividade
proposta que contou com o envolvimento de todas e a partir daí se fez divisão
de pequenos grupos e assim foram distribuídos aos grupos diferentes textos,
da qual o intuito era que todas lessem e dialogassem sobre as impressões
tiradas dos respectivos textos. Em seguida foi feita uma roda e a representante
de cada grupo comentou sobre a conclusão à qual chegaram com os textos
lidos. E para encerrar a oficia todas as cursistas ficaram de pé e de mãos
dadas uma deu o beijo no rosto da outra simbolizando a união e força entre as
mulheres que se ajudam.

Amanda D. de Carvalho

[21/10/2017] Violência doméstica + Lei Maria da penha + como acolher mulheres vítimas de violência- CEILÂNDIA

   
      A oficina foi sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica. Foi uma oficina de muito aprendizado. A oficina foi dirigida pela oficineira Raiane que atua no projeto Maria da Penha que acontece no próprio NPJ.

      Aprendemos detalhes importantes sobre a lei e o procedimento judicial. O primeiro passo é entender que para se enquadrar na lei a vítima deve ser mulher. A lei não visa apenas combater a violência física, existem diversos tipos de violência que as mulheres são vítimas constantemente e que também existe proteção, como violência moral, violência psicológica violência patrimonial e violência sexual.

      A percepção da oficineira ao longo da sua experiência é que existe uma natureza ligada às opressões que é difícil romper, fazendo com que a situação seja cíclica.

      A estratégia que está ao nosso alcance é denunciar, e criar rede de contatos, o número para denúncias é o 180. O melhor é que a mulher perceba o quadro de violência e por sua própria autonomia decida denunciar. No entanto a oficineira ressaltou o quanto é importante um acompanhamento interdisciplinar, como o que acontece no projeto Maria da Penha, pois muitas vezes há uma violência institucional oriunda do próprio poder judiciário, o fórum não é um lugar de acolhimento, os juízes, em sua maioria, não se importam com a história, eles estão interessados com a verdade processual, com os fatos do caso de violência. Por isso é importante ter um acompanhamento especializado, mesmo que digam que a mulher não precisa de advogado, para explicar pra ela e esclarecer a atuação judicial. É necessário mostrar às mulheres que elas têm direitos e que mesmo no ambiente hostil  temos que utilizar da melhor maneira possível, as mulheres não entendem a linguagem processual.

      Existem certos tipos de medidas:

Medidas que obrigam o agressor: podem ser cumulativas

Medidas de proteção à mulher: Ex: casa abrigo, auxílio policial, separação de corpos.

      O que fazer quando é negada a medida protetiva? Procurar o MP ou Defensoria, ou interpor recurso de apelação/reconsideração. O delegado tem 48h pra lavrar a medida protetiva. As medidas podem ser prorrogadas quantas vezes for necessário.

      A vítima pode ser intimada até por whatsapp. O agressor é intimado por oficial

Se o agressor não cumpre a medida e a mulher o denuncia, e ele é preso.

      O processo:

Se houve agressão física, ação penal incondicional e a pessoa não pode voltar atrás (qualquer um pode denunciar)

Se for ameaça ou crime sexual: ação penal condicionada à representação, somente a mulher pode denunciar e pode haver desistência (a mulher não pode ser obrigada a seguir todo o processo que lhe cause maior constrangimento- por causa do cunho sexual). Mas se até a audiência preliminar ela escolher continuar aí ela não poderá desistir mais.

Se for violência psicológica: tem que apresentar a queixa crime, no prazo decadencial de 6 meses (ação penal privada)

      É importante entendermos que não podemos assumir as decisões das mulheres mas respeitar a voz/autonomia da mulher. É extremamente interessante, o fato de que o depoimento das mulheres vale como prova.

      Em um segundo momento a oficineira conversou um pouco sobre as instituições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, e que as mulheres podem procurar ajuda ou serem encaminhadas, como o CRAS, a defensoria pública que deve prestar todo o esclarecimento que a mulher necessite, a casa abrigo que o próprio pode encaminhá-la a depender da possibilidade de vaga, serviços especializados de saúde que a maioria das cidades satélites hoje possuem, ou até mesmo ONG's e projetos como o próprio Maria da Penha.

      Por fim, ela explicou como funcionava o projeto. O projeto Maria da Penha tem um atendimento interdisciplinar e trabalha embasado no poder de agência: as pessoas tomam consciência da violência que vivem a partir das informações que tem e assim a própria mulher encontra solução para seu problema. Portanto, o objetivo do Maria da Penha não é punir o agressor, e sim é empoderar a mulher.

      O atendimento é de 09:00 às 13:00 em Ceilândia (só para as mulheres moradoras da cidade), deve ser de baixa renda (até 5 Salários Mínimos), pode procurar mesmo que a demanda não seja judicial, que o atendimento é adequado à cada contexto/causa.

[14/10/2017] Promotoras Legais Populares São Sebastião - Tema: Aborto

Aborto não deve ser crime

Neste dia tivemos a sempre maravilhosa presença da nossa advogada -  Lívia e da nossa amada PLP defensora dos direitos das mulheres por toda a sua vida -  Rosa Maria.

Debatemos sobre a questão da descriminalização do aborto, que é um tema delicado e doloroso que divide opiniões  e que causa estranheza até mesmo no dias de hoje. Todas as PLPs estavam ativas ao debate polêmico, com suas experiências, vivências e também com histórias de vida de mulheres conhecidas.

O debate como era de se esperar causou muita comoção entre  nós, o que é naturalmente aceitável do ponto de vista de que somos diferentes em várias aspectos da vida e também aspectos religiosos, que também foram tratados e muito bem esclarecidos pela Dra. Lívia. 

Acredito que neste dia tenhamos discutido muitas, mais muitas questões envolvendo o tema, pois passamos uma hora do horário de término da oficina, debatendo e sendo mediadas  por Rosa Maria e Dra. Lívia nas questões dos direitos, ética médica  e como podemos buscar mais esclarecimentos acerca do tema e como podemos proteger umas as outras e auxiliar no momento em que esperamos a tão sonhada  - SORORIDADE   

Questões debatidas:

1-      Assistimos uma entrevista sobre as poucas parlamentares que temos para defender nossos  direitos e sobre parlamentares do sexo masculino decidirem  leis direitos e deveres das mulheres, quando na verdade a mulher melhor que ninguém pode e deve colocar em debate a sua própria situação de mulher que sabe o que passa e sofre  em seu dia-a-dia

2-      Foram citados no debate alguns filmes como:  Apenas cinco minutos;  O quarto de Jack e O aborto dos outros.

3-      Discriminação de gênero no aborto, o homem nunca é criminalizado na questão do aborto.

4-       O Brasil é o quarto país em que mais morre mulheres por aborto. É uma questão de saúde pública que se legalize o aborto. URGENTE!

5-      O corpo da mulher é o mais importante no momento da gravidez indesejada e  só ela pode decidir  pelo seu próprio corpo. O nascituro não é considerado sujeito, portanto não é um assassinato.

6-      Normalmente nos países que legalizam o aborto percebe-se uma significante redução do aborto, então vale ressaltar que o diálogo pode trazer o  conforto que a mulher precisa para decidir o melhor para ela neste momento.

7-      A mulher aborta clandestinamente e chega ao hospital para corrigir situações que não deram certo.  O estado precisa debater  conosco nos amparar nos respeitar  e entender as diversas situações. O gasto do estado é maior quando a mulher aborta clandestinamente.

8-      Apenas algumas propostas tramitam no congresso para os direitos das mulheres, enquanto milhares são contra os direitos das mulheres.

9-      O ministério público, não tem compromisso com a pessoa, inclusive pode achar que a vítima pode ser culpada. Quem vai de fato defender a vítima é o advogado, ele sim tem compromisso com a vítima.

10-   A mediação também pode não ser boa para a mulher.

11-   No caso da menina que foi estuprada por 30 homens, toda a família está sob  proteção a testemunhas.

12-   São Sebastião tem uma juíza voltada para os direitos das mulheres, Dra. Regiane.  Que Maravilha!!!

[14/0102017] Relacionamento abusivo e feminicídio- CEILÂNDIA

O último encontros das PLPs começou com o planejamento da ação interventiva de final de curso, com muitas ideias e muito trabalho pela frente. Após o lanche coletivo, as facilitadores deram início à Oficina sobre violência contra a mulher.

A oficina começou com uma dinâmica em que as facilitadoras espalharam balões vermelhos pelo chão e começaram a ler frases que descreviam relatos de violência contra a mulher. A ideia da dinâmica era que a cada frase lida, as mulheres que se identificassem com os relatos estourassem um balão. Começa a dinâmica e as frases lidas retratam situações diversas de violência, das mais simbólicas às mais fatais. A cada frase, muitos balões estourados. A cada estouro, um aperto no peito.

Com o término da dinâmica, retomamos a roda de conversa e as mulheres que se identificaram com os relatos começaram a contar suas próprias experiências. Muitas mulheres falaram das violências sofridas por maridos, namorados e namoradas, irmãos e pais. Compartilharam histórias tão íntimas e dolorosas quanto semelhantes. A sensação de impotência diante da violência parecia comum entre as mulheres, mas também parecia comum a sensação de força e empoderamento no ato de falar sobre si entre outras mulheres.

A conversa seguiu até o fim da manhã com muito respeito e acolhimento entre as mulheres. Algumas apontaram que a violência doméstica também acontece em relacionamentos homoafetivos, embora ainda seja a mulher a maior vítima fatal desse tipo de violência e o homem o seu responsável. Nesse sentido, discutimos nossa maneira de amar e de expressar nossos sentimentos, nossa educação e cultura para o amor que, frequentemente, nos coloca em situação de violência e anulação.

O encontro terminou com um desejo de praticar mais o auto cuidado e com muita solidariedade e afeto entre as mulheres.

Angélica Duarte