quarta-feira, 19 de setembro de 2018

[30/06/2018] 10ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA


Relatoria Oficina 23/06/2018 - Ceilândia

O último encontro teve o intuito trazer à luz uma prática criminosa comum em nosso meio, mas que ao mesmo tempo não é de conhecimento de todos: o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, consumo de drogas, trabalho escravo e venda de órgãos.
Em 2003, no Protocolo de Palermo, a Organização das Nações Unidas define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transparência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. A maior parte do tráfico de pessoas tem como objetivo a exploração sexual, mas, como pode-se perceber pelo supracitado conceito, este crime considera fins de exploração no sentido amplo.
No primeiro momento houve uma palestra ministrada pela coordenadora do grupo VEZ e VOZ (Projeto nascido em Águas Lindas de Goiás idealizado e desenvolvido a partir da reunião de esforços de alunos e ex-alunos da UnB, do Fórum de PLPs, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Rede de Educação Cidadã no DF para capacitar jovens e prevenir o tráfico de pessoas.), Rosa Maria. De forma clara e bem objetiva ela dissertou a respeito dos objetivos do grupo e principalmente sobre Tráfico de mulheres; como se dá esse crime, quem são as maiores vítimas, e quais caminhos devemos tomar para evitar e também denunciar essa prática criminosa.
Em seguida, Laerzi, outra coordenadora do Projeto Vez e Voz organizou a dinâmica do “Concordou ou Discordo”, onde algumas frases eram apresentadas ao grupo de mulheres presentes e elas deveriam se movimentar na sala informando se concorda ou discorda da afirmação posicionando-se atrás da marcação no chão de “concordo” ou de “discordo”. As frases diziam respeito a situações reais que configurariam, ou não, o crime de tráfico humano.
Após isso, ocorreu uma roda de conversa, onde todas puderam expor seus pontos de vista, fazer questionamentos, tirar dúvidas. Foi um momento muito enriquecedor, de troca de conhecimentos e experiências. O Projeto Vez e Voz foi apresentado de forma mais orgânica e a importância de sua atuação ficou facilmente compreendida quando elucidado que o estado de Goiás ocupa a primeira posição do ranking nacional de tráfico de pessoas, segundo dados da Polícia Federal.
Por fim ocorreu uma dinâmica, onde uma pessoa foi colocada vendada no meio de um círculo formado pelas outras integrantes do encontro, que também estavam vendadas. A pessoa que estava no meio do círculo deveria tentar sair do círculo enquanto as pessoas, que o formavam, tinham que resistir às tentativas de fuga e cada vez mais ir reduzindo o espaço do centro. O intuito da dinâmica foi simular como se sente uma pessoa que foi traficada; no escuro, sozinha, lutando contra quem não pode ver e sendo cada vez mais oprimida e cansada pelo contexto geral que só vai contra ela. Foi um momento de fortes emoções.
Os aliciadores utilizam, principalmente, os sonhos dos garotos de serem jogadores de futebol, e das moças de serem modelos, para “coletar” as vítimas. Aproveitam da falta de instrução das pessoas para praticar o crime, é de suma importância conversarmos, sobretudo com as crianças, jovens e adolescentes, a respeito das características de convites e propostas suspeitas.
É preciso duvidar das propostas de emprego fáceis e lucrativas, a pessoa interessada numa proposta de emprego tem que ter o cuidado de buscar informações sobre a contratante e a atenção deve ser redobrada se essas propostas incluem viagens e deslocamentos, sejam eles nacionais ou internacionais. É importante ter cuidado com os documentos pessoais também, é sempre bom evitar que as cópias desses documentos fiquem distribuídas, mesmo entre os familiares. Em casos de viagens a trabalho, deixem o endereço, telefone e localização da cidade para onde está indo; por fim, é importante que pessoa que está seguindo viagem, nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.  
Concluindo, este foi um dia de muito aprendizado. Na forma de cidadãos conscientes do perigo constante, temos o dever - legal e moral - de orientar as pessoas sobre a existência deste crime silencioso e as formas de se proteger dele, pois a prevenção ainda é a sua melhor forma de combate.

Relatoras: Michele Ferreira de Jesus e Sabrina Beatriz Ribeiro
Oficineiras: Laerzi e Rosa Maria




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