XIII Curso de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Hoje é dia de estreia!

A nova turma das Promotoras Legais Populares da Ceilândia, com bastante emoção e produção de conhecimento, iniciou os trabalhos no dia 08 de abril de 2017.

Para lançar o recado de que mulher bonita é mulher que luta o post de tudo o que aconteceu nesse primeiro encontro!

[08/04/2017]

Quando cheguei ao NPJ em Ceilândia havia um enorme círculo composto das mais diversas mulheres. Estavam de maneira ordenada se apresentando ao grupo e dizendo como cada uma havia conhecido o projeto de extensão das Promotoras Legais Populares. Muitos relatos emocionantes e emocionados, foi um diálogo aberto e seguro entre mulheres, repleto de empatia e compaixão. Após cada uma se apresentar rapidamente e introduzir um pouco da sua história de vida, fizemos um lanche com alimentos que foram levados por um grupo de mulheres que se organizaram para tal. A ideia posterior é que, após consolidada a turma de cursistas, seja feito um rodízio entre grupos de mulheres responsáveis por providenciar o lanche coletivo a cada encontro.

O lanche teve uma duração breve mas suficiente para que as mulheres pudéssemos conversar de maneira mais direta umas com as outras e nos conhecer um pouco mais.

Após o lanche, retornamos ao círculo e nos foram entregues fichas para que preenchêssemos com nossos dados, informações sobre nós mesmas, como por exemplo o local onde residimos ou através de quais meios de comunicação nos informamos e, além disso, foi pedido na mesma ficha que mencionássemos temas que gostaríamos que fossem abordados ao longo do curso (temas geradores). Após esse preenchimento, foi conduzida uma dinâmica de encerramento pela facilitadora Ludmila. Nessa dinâmica estávamos todas de pé e de mãos dadas ainda em formato circular e cada mulher disse com apenas uma palavra algo que desejava para a semana de todas nós. Após a dinâmica a reunião foi encerrada e as facilitadoras se reuniram para dialogar sobre perspectivas e próximos encontros.

As facilitadoras, apresentaram o curso para as cursistas, esclarecendo como funciona, quando, que metodologia usamos. Respondemos dúvidas, sendo que uma das questões debatidas mais relevantes foi o que significa ser uma PLP. Também distribuímos o livro O direito das mulheres que funciona como apoio na condução do curso. Por fim, penso que é importante registrar que a representante do MPDFT esteve presente, na condição de parceira do projeto, e também várias representantes do Fórum das PLPs.  

Texto de Carol Rath e Bistra Apostolova

Primeiro Encontro da Turma de Promotoras Legais Populares/DF, Ceilândia, 08 de abril de 2017. 

E se deu aquele gostinho de participar dessa roda, anota aí na agenda que ainda dá tempo de integrar a turma de São Sebastião! As inscrições da Turma do Curso de Promotoras Legais Populares de São Sebastião serão feitas no dia 13 de maio de 2017, no Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, das 9h às 12h.

Para mais informações, curtam a nossa fan page no Facebook e fique por dentro das novidades e próximas relatorias. 

Quer saber mais? Se liga aí!

1. Artigo de Lélia Gonzalez: Por um feminismo Afro-latino-americano. Fonte: Grupo de Estudos de Mulheres Negras/UnB

2. Programa Diálogos UnB TV com Bistra Apostolova e Lívia Gimenes: O Direito Achado na Rua.

3. Livro de Bell Hooks: Ensinando a transgredir.

4. Art. 207, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a extensão universitária.

Carta de apoio à Presidenta Dilma, pela Democracia e contra o Golpe

No dia 07 de abril de 2016, no evento Mulheres pela Democracia, ocorrido no Palácio do Planalto em Brasília/DF, o Fórum de Promotoras Legai Populares do Distrito Federal e Entorno entregou para a Presidenta Dilma Roussef, pelas mãos da representante Leila Rebouças, uma carta em defesa da democracia e contra o golpe.

Carta de apoio à Presidenta Dilma,  pela  Democracia e contra o Golpe

As promotoras legais populares representam hoje no Brasil, milhares de mulheres  donas de casa, trabalhadoras formais e informais, trabalhadoras domésticas, estudantes e lideranças comunitárias que atuam em defesa  dos direitos humanos das mulheres, e em especial em defesa da Lei Maria da Penha.

É atuando   no cotidiano, de forma direta e em diversos espaços de controle e de mobilização social e feminista, que percebemos e enfrentamos  todas as formas de opressão e violências  que estão submetidas as meninas e mulheres. Desta forma, a Lei Maria da Penha, representa para nós  um dos mais importantes mecanismos de combate a violência contra as mulheres.

Considerando o momento político de manobras facistas contra a democracia e as instituições democráticas de direito;

Considerando  os retrocessos e acirramento dos  conservadorismos impetrados por instituições políticas  não democráticas, que promovem e na viabilidade do golpe,  promoverão os movimentos contrários aos avanços necessários para as conquistas e garantias dos direitos  das  mulheres;

Considerando  as manifestações de ódio e machismo  expressas por alguns seguimentos da mídia, e que tão somente traduzem o machismo que ainda impera na cultura e na sociedade brasileira, nos sentimos igualmente violadas.

Por tudo isso, nós  Promotoras Legais Populares, expressamos  nossa solidariedade a  presidenta Dilma e às instituições democráticas desse país , e manifestamos o nosso desejo de continuar na  luta por uma DEMOCRACIA SEM NENHUM DIREITO A MENOS PARA AS MULHERES, e contra o Golpe!

Fórum de Promotoras Legais Populares do DF e Entorno

XII Curso de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e entorno

O XII Curso de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e entorno inicia no sábado, dia 09/04/2016, das 9h às 12h30, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB (em frente à estação de metrô Ceilândia Centro). Para se inscrever basta ser mulher e comparecer no horário e local indicado do início do curso. O curso é gratuito.

V Semana Gênero e Direito 2015

Os coletivos Promotoras Legais Populares, PET-Dir, Maria da Penha: atenção e proteção, da Faculdade de Direito da UnB, e a Rede Feminista de Saúde - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, realizam a V Semana Gênero e Direito, que ocorre de 19 a 23 de outubro. Nesta edição, a Semana se organiza em torno de quatro mesas temáticas centrais: “Disputas e movimentos: interseccionalidades em pauta”, “Política penal e direito das mulheres”, “Trabalho doméstico: desafios pós PEC 66” e “Saúde e gênero".
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MESA 1 - Disputas e movimentos: interseccionalidades em pauta – Dia 19/10, às 19h
Natália Maria Alves Machado, Brasília-DF. Antropóloga da Flor Labore - Agência de Pesquisa e Ação Social. Pesquisadora e Articuladora Político-Social em Direitos Humanos, Feminismos Negros, Populares e Decoloniais. Ativista pela visibilidade das Pessoas com Deficiência, Saúde, Anti-Capacitismo e por Acessibilidades.
Elaine de Meireles Ferreira, Historiadora, membra do Coletivo V.I.V.A Feminista e da Marcha das Mulheres Negras.
Helga Martins de Paula - ANDES - Sindicato Nacional
Laura Augusta Nunes Alves – advogada, feminista, militante dos direitos das mulheres e dos direitos LGBT.
Valéria Payê – Estudante de Ciências Sociais/UnB e integrante da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira).
Michele Calaça – Agrônoma, mestra em Serviço Social, militante feminista e do campesinato.
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MESA 2 – Gênero e Saúde – Dia 20/10, às 10h.
Kauara Rodrigues, Mestra em Sociologia;
Lam Matos - Vice-coordenador Nacional do IBRAT-DF e Centro Oeste;
Lidiane Ferreira - graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás e especialização em Políticas Públicas pela mesma instituição além de graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Mestre em Saúde da Mulher e da Criança no Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz/RJ. Pesquisadora de extensão do CNPQ do Projeto Análises de Políticas  de Saúde no Brasil (2003-2017) nº 405071/2013-2 - Universidade Federal da Bahia.
Valesca Zanello - Professora do Instituto de Psicologia UnB; 
Dulce Ferraz - Fiocruz.
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MESA 3 - Política penal e direito das mulheres – Dia 21/10, às 19h.
Ela Wiecko - Professora Faculdade de Direito/UnB
Lia Zanotta - Professora Antropologia/UnB
Luciana Ramos - Doutoranda em Direito/UnB e Coordenadora de Projetos da SEPPIR.
Soraia da Rosa Mendes - Professora Faculdade de Direito/UCB
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Mesa 4 - Trabalho doméstico: desafios pós PEC 66 – Dia 22/10, às 10h.
Creuza Maria Oliveira - Presidenta da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
Judith Karine Cavalcanti - Mestra em Direito pela UnB. Assistente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE)
Marjorie Chaves - Doutoranda em Política Social pela UnB. Professora no curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça (GPP-GeR/UnB).

PROGRAMAÇÃO OFICINAS

Terça – feira (Dia 20/10) – Das 19h às 21h

1) Oficina “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal” – Grupo facilitador: Projeto de extensão PLPs/DF

2) Oficina “O Direito Achado na Rua e o Direito das Mulheres” – Grupo facilitador: Profas Talita Rampin e Helga Martins

Quinta – feira (Dia 22/10) – Das 19h Às 21h

1) Oficina “Memórias da resistência: a questão de gênero na ditadura militar brasileira” – Grupo facilitador: Rede Latino-americana de Justiça de Transição (RLAJT) - http://www.rlajt.com/.

2) Oficina “O Direito Humano à Moradia Adequada das Mulheres a partir da experiência do MTST no DF” – Grupo Facilitador: Projeto de extensão Assessoria Jurídica Universitária Roberto Lyra Filho

3) Oficina “Maria da Penha: atenção e proteção” – Grupo facilitador Projeto de extensão Maria da Penha: atenção e proteção

Dia 23/10 – Encerramento, Banda Nóis que tá

Evento facebook: https://www.facebook.com/events/1649063315359635/