16ª OFICINA DE 2024
17 de Agosto

O encontro o dia 17 de agosto foi um grande aprendizado coletivo. Foi um assunto denso, porém importantíssimo que é o Orçamento público. A ONG INESC através da Elisa Rosas e Carmela Zigoni Assessoras Políticas, trouxeram as várias explicações práticas como diferenciação de orçamento doméstico e o público, impostos do PECADO sobre bebidas alcóolicas e fumo onde a taxação é enorme a fim de desestimular o consumo. Outro ponto também abordado foi o imposto sobre itens de consumo feminino, e são de taxação maior, ou seja, esses produtos são mais caros só por serem ROSAS mas a funcionalidade destes são iguais o do masculino. Foi abordado também: PPA plano plurianual LDO Lei DE DIRETRIZ ORCAMENTÁRIA LOA Lei ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO Num primeiro momento as reflexões foram de que o orçamento público não reflete uma tributação justa bem como a distribuição de renda também é muito injusta. Outro ponto crítico foi a explanação de que não existe hoje no Brasl uma justiça social orçamentária, pois quem ganha menos paga mais imposto que os ricos e milionários, e também os impostos recaem mais sobre o consumo do que bens e propriedade privadas e latifúndios. É preciso não só a divulgação ampla do que se é o orçamento, mas lutar por uma justiça fiscal orçamentária a fim de que quem tem maior poder de compra bem como bens pague mais que o indivíduo que ganha mal um salário mínimo para sobreviver. Atualmente existe essa injustiça pois os 1% mais ricos do Brasil pagam o mesmo tributo que o assalariado em itens básicos como arroz e feijão. Faz-se a urgência da conscientização dos legisladores com a reforma tributária em andamento a fim de que promova a equidade entre todos os cidadãos do Brasil. Além da transparência é preciso também que minimize a disparidade da concentração de renda.

Relatoria da cursista: Eleusa Raquel