quinta-feira, 31 de outubro de 2019

[05.10.2019] 22ª OFICINA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA





“cada vez que encontro outras mulheres
para partilhar histórias
nos tornamos terra fértil.”

“não foi dessa vez
ele pretendia confinar
ela pretendia viver.”

“quando perguntarem de mim
diga que fez o possível
mas não conseguiu me estragar.”

“se você acha que o amor
não deve machucar você
você está certa.”

“para tudo que destrói
e é violento
damos o nome
de abuso.”

“antes de
se afundar
novamente
no que já passou
se lembre
do porquê
de ter
ido embora.”


Escolhi esses poemas do livro incrível “Tudo nela brilha e queima”, escrito por Ryane Leão, porque eles remetem à experiência do que é viver o abuso de uma forma sucinta e bela. No dia 05/10 tivemos mais um encontro. Nos disseram que iríamos abordar o tema dos relacionamentos abusivos e pediram desculpas de antemão por abordar algo que seria doloroso para muitas de nós.
Duas facilitadoras se revezaram na leitura de frases que descreviam situações vividas em diferentes tipos de abuso ou violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Algumas das frases lidas foram:  “Xingava. De todo nome feio: meretriz, rapariga, prostituta. Só nome feio, só nome baixo. Até hoje ele me xinga, quando ele tá com raiva.”; Essa comida ou tá salgada” ou “tá sem sal”, nunca chegava ao gosto dele, nada. Sempre criticava isso e jogava o prato no chão.”; “Ele colocava coisas em mim quando chegava bêbado em casa. Eu, apenas rezava para acabar logo.”; “Ele falava que ninguém mais ia me querer. Que eu estava feia e velha. E que eu tinha sorte de ainda estar com ele. ”; “Ele dizia que eu tava doida, que isso nunca tinha acontecido, que eu tava inventando coisa... eu comecei a duvidar da minha memória. ”, entre outras tantas.
Ao nos identificarmos com as frases lidas, ou ao identificarmos mulheres próximas a nós que passaram pelas situações descritas, fomos convidadas a estourar balões vermelhos que estavam espalhados pelo chão da sala. A cada frase, o barulho dos estouros preenchia o espaço. Algumas de nós relataram o incômodo ao ouvir os estouros. Pensei como esse incômodo era uma representação, claro, muito mais amena, do desprazer e dor causados por essas vivências. Após todos os balões terem sido estourados, como uma das cursistas observou, a sala pareceu ter ficado cheia de pétalas rosas espalhadas pelo chão, simbolizando uma transformação das dores em algo bonito a partir da nossa troca catártica.
Depois, houve um momento de partilha para as mulheres que quisessem falar sobre suas experiências. Dizem que a fala cura. Não se cura, mas ter podido narrar a própria história e ter recebido apoio e reconhecimento por aquilo que se viveu certamente foi significativo para muitas de nós. Relatos tristes, revoltantes. Talvez seja impossível definir o amor, mas fica a certeza do que NÃO é amor: violação, subjugação, desrespeito, desconsideração, humilhação, agressão, opressão, silenciamento.      
E assim percebemos como foi valioso esse momento de acolhimento, essa partilha com outras que viveram situações diversas umas das outras e ao mesmo tão semelhantes. Justamente essa compreensão sobre a semelhança nos possibilitou sentirmo-nos menos sós na nossa dor. Nem todas as mulheres viveram relacionamentos abusivos, mas com certeza conheceram outras que viveram. Ou que ainda vivem. Infelizmente a violência contra as mulheres em relacionamentos íntimos ainda é muito comum.
Sim, conflitos fazem parte de qualquer relacionamento humano e é muito desafiador convivermos em intimidade com outras pessoas. Contudo, relações abusivas não são conflitos simplesmente, desentendimento quaisquer. São um reflexo do desequilíbrio de poder numa sociedade machista e patriarcal, em que mulheres se tornam vítimas por serem mulheres. Pessoas que dizem amá-las mas que precisam demonstrar seu poder por meio da anulação ou aniquilação delas.
Velhas formas de abuso convivem ao lado de práticas mais “modernas”. Assim, a violência persiste e se reinventa. Algo que aprendi nesses anos lidando com as sequelas do pós-abuso é que é preciso dar voz às nossas próprias narrativas. E conseguimos fazer isso na medida em que ouvimos relatos de outras mulheres que viveram situações semelhantes. Talvez ali mesmo na sala houvesse alguma mulher que ainda não se percebeu dentro de uma dinâmica de relacionamento violento mas que ao escutar outras histórias pode ter notado semelhanças e passado a se questionar mais a respeito.
Outra coisa que aprendi é que para lidar melhor com esse tipo de trauma é preciso fortalecer-nos, identificar o que nos nutre, buscar nossos projetos pessoais e coletivos, reaprender a sonhar, não sucumbindo ao desencanto. Não é nada fácil porque esse tipo de experiência nos abate de um jeito muito profundo e demora muito tempo para sarar essa ferida. Mais do que possível, é necessário que nos reinventemos. E fazer isso com a ajuda e a companhia de outras mulheres facilita muito essa jornada e nos torna muito mais potentes.    

 Relatoria da cursista Ana Lívia.


segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Reunião das PLPs com a Rede Social de Samambaia em 2019




   No dia primeiro de outubro de 2019, as PLPs participaram de reunião da Rede Social de Samambaia, que teve início às 14h20min.

Acolhimento
   Laerzi recebeu a Rede e se apresentou. Em seguida, as pessoas participantes se apresentaram. Após a apresentação foi exibido um vídeo sobre o trabalho das Promotoras Legais Populares.

Apresentação de projetos de extensão da UnB
   Talita Rampin, professora da Faculdade de Direito da UnB, apresentou alguns projetos de extensão existentes no Núcleo de Prática Jurídica e no Direito Achado na Rua.
   Explicou que a universidade pública desenvolve ações de ensino, de pesquisa e de extensão, voltados para a produção e difusão de conhecimentos. E que a extensão universitária é voltada para a realidade concreta na qual a universidade está inserida, na compreensão de que não deve haver distanciamento entre universidade e comunidade, pois ambas integram a mesma sociedade, e que é necessário promover o diálogo entre os diferentes saberes para transformar a realidade social que, no Brasil, é marcada por profundas desigualdades, violências e violações.
   Compartilha que na Faculdade de Direito da UnB foi constituído, na década de 1980, um grupo de pesquisa chamado “O Direito Achado na Rua”, coordenado pelo professor José Geraldo de Sousa Junior, que tem se dedicado a desenvolver ensino, pesquisa e extensão desde uma perspectiva que enxerga o direito para além das normas.
   Destaca que atualmente há quatro projetos de extensão popular que podem ser de interesse da rede de samambaia:

  1. Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares” (PLPs/DF) é uma experiência extensionista emancipatória iniciada em 2005 na Faculdade de Direito da UnB e que tem por base a prática da educação jurídica popular feminista. Atualmente em sua 15ª edição, o projeto mantém uma turma em Ceilândia/DF, com encontros semanais aos sábados (das 9h00 às 12h30), e outra turma em Águas Lindas/GO, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, com encontros mensais. Blog do projeto: http://plpunb.blogspot.com
  2. Assessoria Jurídica Universitária Popular “Roberto Lyra Filho”, formalizada em 2012 como projeto de extensão na Faculdade de Direito da UnB, o projeto é composto por estudantes de graduação e pós-graduação de diversos cursos da UnB e de outras faculdades do Distrito Federal, e atua na promoção de educação popular em direitos humanos e de assessoramento jurídico a comunidades e a movimentos sociais no DF. Página do facebook do projeto: https://www.facebook.com/ajuplyrafilho/
  3. “Vez e voz: educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas”, é um projeto idealizado e desenvolvido a partir da reunião e esforços de estudantes e extensionistas da UnB, do Fórum das Promotoras Legais Populares - PLPs, do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e da rede de educação cidadã do Distrito Federal para capacitar jovens e prevenir o tráfico de pessoas.
  4. “Defensoras e Defensores Populares do Distrito Federal”, projeto concebido em 2019 pela Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Assistência Jurídica e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da Unb. Tendo como enfoque a capacitação de lideranças comunitárias e pessoas pertencentes a grupos vulneráveis, o projeto oferecerá, anualmente, curso abrangendo diferentes temáticas relacionadas ao direito e aos direitos humanos. A primeira turma de defensoras e defensores populares será capacitada no mês de outubro e há previsão de novas edições do curso.
  Além destes quatro projetos, destaca outro que é desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica de Ceilândia:

  • Maria da Penha: proteção e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia. Coordenado pela professora Ela Wiecko, o projeto é engajado na luta contra a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres. Desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, em Ceilândia, o projeto atende de forma gratuita mulheres em situação de violência doméstica e familiar, fornecendo atendimento com perspectiva de gênero nas áreas do direito e da psicologia. Os atendimentos são feitos aos sábados, no período da manhã, entre 9h00 e 12h00.
   Destaca que todos esses projetos são todos vinculados à Unb, coordenados por professores, desenvolvidos por estudantes extensionistas e membros da comunidade, são oferecidos de forma gratuita e nascem de demandas concretas geradas a partir da realidade concreta.
Por fim, informa que em Ceilândia, local em que são desenvolvidas grande parte das atividades destes projetos, há um Núcleo de Prática Jurídica que atende a população de Ceilândia de segunda à sexta-feira, prestando assessoria jurídica gratuita, mediante agendamento, às terças, quartas e quintas.

Apresentação do Fórum de Promotoras Legais Populares e do projeto Vez e Voz
   Laerzi falou sobre o Fórum de Promotoras Legais Populares do DF e Entorno, o qual é um espaço formado por um coletivo de mulheres, formadas pelo curso de extensão Promotoras Legais Populares, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, desde o ano de 2005. É um espaço de articulação e troca de experiências na defesa dos direitos das mulheres nas comunidades. Desde 2006, o Fórum reúne mulheres onde construímos diálogo, ações, projetos e lutas em defesa da efetivação dos direitos das mulheres. O Fórum fica localizado no Núcleo de Prática Jurídica da UnB (www.forumplp.org.br).
   Laerzi também relatou sobre o Projeto Vez e Voz e apresentou um vídeo. Explicou que o Vez e Voz é um projeto de extensão continuada da UnB e atua principalmente nas escolas públicas do DF e Entorno. O objetivo principal é capacitar jovens e adolescentes do ensino fundamental e médio sobre diversas temáticas correlatas ao tráfico de pessoas para que os jovens: a) não sejam vítimas; b) saibam o que fazer quando se depararem com alguma situação de tráfico de pessoas ou aliciamento para tal. A metodologia é baseada na educação popular de Paulo Freire.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

[28.09.2019] 21ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA




Uma mulher registra queixa de agressão, amparada pela lei Maria da Penha, a cada dois minutos. Existem vagões de metrô e linhas de ônibus exclusivas para as mulheres, mas estes não atendem todos os trajetos e só funcionam em horário de pico. Segundo a socióloga Sabrina Fernandes (Tese Onze), o único método efetivo de diminuir esse índice alarmante é olhando para a raiz do problema: por que mulheres são agredidas dessa maneira generalizada?
Sabrina foi a oficineira convidada dessa semana e conversou com as cursistas sobre violência institucional contra as mulheres. Dentre outras problemáticas, ela destacou a falta de políticas públicas que visem tratar essa questão como ela de fato é: além de político, é um problema cultural brasileiro. "(...) não basta a gente pensar a política pública a partir de uma legislação específica. É necessário estender para outros espaços", explica.
Além da violência doméstica, as cursistas relataram casos onde o direito ao próprio corpo foi desrespeitado, em especial no transporte público. Olhares indiscretos, passadas de mão e serem seguidas durante o trajeto dentro e fora dos coletivos foram só algumas das situações contadas, dentre outras de cunho ainda mais grave.



No segundo momento da oficina, Sabrina e as cursistas conversaram sobre representatividade feminina. Num país com quase 210 milhões de habitantes (sendo  51,4% do gênero feminino), apenas 15% do parlamento é composto por mulheres. Mesmo com a cota de candidaturas reservadas para elas nas últimas eleições, não houve mudança significativa na representação.
Costuma-se atrelar esse problema a "falta de interesse" das mulheres em votar em política. Essa ideia, porém, é desmentida frente ao fato de que quase 50% das filiações partidárias no Brasil serem feitas por mulheres. Embora haja o interesse, a realidade é que os partidos brasileiros - mesmo os mais progressistas - não tem vontade de levar em consideração as questões das mulheres quando se trata do fazer político, tampouco de escutá-las.

Mesmo nas mulheres parlamentares, não há representantes de fato das mulheres: muitas delas representam uma bancada "feminina", e fazem questão de deixar isso claro apoiando políticas que não beneficiam as mulheres brasileiras como um todo. "O nosso desafio  é não aceitar essas migalhas. A gente precisa ter uma noção de que a participação de mulheres na sociedade não pode ser reconhecida como a participação de mulheres na política simplesmente porque uma mulher foi eleita ou se candidatou", finalizou Sabrina.
Relatoria da cursista Thalita Cardoso


segunda-feira, 7 de outubro de 2019

[21.09.2019] 20ª OFICINA PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CEILÂNDIA





OFICINA PLPs Data: 21.09.2019

TEMA DA OFICINA: Cultura do estupro


Quando a oficina começou não sabíamos qual o tema seria tratado. A Gabi questionou a todas as mulheres sobre o que consideravam ser ‘cultura’?

Surgiram várias falas sobre o que seria cultura: seriam os valores de uma sociedade, a sabedoria, a tradição, algo que é passado de geração em geração, manifestações de povos que se expressam de formas diversas, a literatura, a música, etc. Várias definições surgiram nas manifestações das cursistas.

Foi nos questionado se as peças artísticas a seguir seriam parte da cultura e o que elas sugeriam.  Ouvimos Vidinha de Balada, dos cantores Henrique e Juliano, vimos o trailer do filme “Eu não sou um homem fácil” e foram lidos trechos de dois livros: Macunaíma, do Mário de Andrade, e Capitães de Areia, do Jorge Amado. Nos dois trechos lidos, há relato de estupro.

Após ouvir, foram muitos os comentários sobre a música, filme e trechos dos livros, pois era evidente que o que tinham em comum era a naturalização do machismo, a expressão mais cruel do assédio, e a violência. Havia algo de perverso. A música é apresentada como uma música romântica, sugerindo que a única forma de amor possível é a permeada pela violência. A mulher não tem voz tanto na música, quanto na literatura, ela é objetificada.

Atentou-se, não de forma a justificar, o contexto histórico em que os livros foram escritos. Essa questão, na verdade, revela que, apesar do longo período histórico que perpassa os livros e a música apresentada, produções artísticas muito atuais seguem reproduzindo o machismo e a violência contra as mulheres como algo natural. O livro Macunaíma, por exemplo, foi escrito em 1928, naquela data as mulheres ainda não tinham direito à voto no Brasil, o que somente foi conquistado em 1932. O livro do Jorge Amado foi escrito em 1937. A música apresentada, no entanto, é de 2018. Na perspectiva histórica, a sensação relatada é a de que nada mudou.

Foi trazido como exemplo a Ação Civil Pública ajuizada contra a música “Tapinha não dói”, para condenar a Furacão 2000 e a Sony Music por incitação à violência contra a mulher. Há um discurso de aparente tensão entre cultura do estupro e liberdade artística.  O que se quer não é a censura de produções culturais, mas a responsabilização do estado e um posicionamento do sistema de justiça quanto ao cumprimento das Convenções Internacionais (CEDAW e Belém do Pará) aos quais o Brasil é signatário. Infelizmente, o sistema de justiça também reproduz o machismo ao se posicionar no caso. É uma discussão complexa, que precisa ser debatida de forma ampla na sociedade. Mulheres no funk e no rap que têm produzido músicas a partir da desconstrução de gênero, raça e classe, sobretudo a partir de uma perspectiva de empoderamento. Ouvir e dar voz às mulheres da periferia é necessário nesse tema. É preciso que seja dito: não há estilo musical que se salve quando se trata de reproduzir a violência contra as mulheres. É necessário cuidar para não se levantar a bandeira de um discurso racista e classista quando se faz essa crítica.

Cultura do estupro, portanto, é uma cultura que naturaliza a violência contra as mulheres que influencia como a polícia, as mulheres vítimas, as famílias vão tratar o tema. A cultura do estupro é baseada na violência de direitos humanos contra as mulheres. Para melhor compreensão, passou-se o vídeo “2 minutos para entender - Cultura do Estupro, feito pela Revista Superinteressante.




O consentimento é sempre o limitador. Após o não, é tudo assédio.

Também foram relatadas as barreiras no acesso à justiça de mulheres que foram estupradas ou sofreram assédio. Foi feito um relato especialmente chocante de uma mulher que foi registrar na delegacia e sofreu uma dupla violência pelas perguntas feitas pelo servidor que a atendeu. As delegacias da mulher precisam estar preparadas para atender esses casos, mas também é nosso direito sermos atendidas nas delegacias comuns sem sofrer violência ou nos sentirmos intimidadas.

Foi ressaltada a importância de falarmos no nosso núcleo de relacionamento para desmistificar a cultura do estupro e estarmos atentas aos relacionamentos abusivos. Sempre há sinais da pessoa ser violenta, mas a família, a sociedade atenuam, justificam e naturalizam com base em argumentos machistas.

Enquanto dominações estruturais, o machismo, o assédio, o racismo, a homofobia e a cultura do estupro devem ser combatidos. Sem dúvida, manifestações veiculadas por meio da música, da televisão e da escrita refletem e, por vezes, fomentam esse sistema. Porém, há também uma crescente produção de manifestações culturais que rompem com essas lógicas, desde a forma como são gestadas até a mensagem que levam para o mundo. Na arte, na vida cotidiana, na política -- que é inevitável de não se fazer quando nos tornamos mulheres --, estamos produzindo resistências.


 Relatoria da cursista Lívia Zanatta