quarta-feira, 15 de novembro de 2017

[28/10/2017] Auto cuidado- CEILÂNDIA

    Relatório referente a oficina realizada no sábado dia 28 de outubro de
2017 da qual o tema abordado foi sobre a questão do “auto cuidado”.
    No início do encontro houve uma pequena reunião para discutir e definir
detalhes voltados para a realização do sarau e também sobre algumas
questões da formatura.
    Logo após definir detalhes importantes sobre os futuros eventos, foi
apresentado para as cursistas a oficineira convidada, a psicóloga Natália que
iniciou sua a oficina com uma dinâmica entregando crachás para as cursistas
ali presentes e deu comando para que cada uma escrevesse seu o próprio
nome e em seguida que escrevessem um elemento da natureza que cada uma
se identificasse ou gostasse. Após este comando a psicóloga pediu para as
cursistas levantassem e olhassem uma para os crachás das outras e
formassem duplas com pessoas que tinham colocado elementos parecidos ou
semelhantes e conversassem sobre o porquê da escolha do elemento e o que
isso influencia em suas vidas. Em seguida as duplas se apresentaram e
comentaram sobre as escolhas dos respectivos elementos.
    Houve uma pausa para o lanche, e depois retornaram para a atividade
proposta que contou com o envolvimento de todas e a partir daí se fez divisão
de pequenos grupos e assim foram distribuídos aos grupos diferentes textos,
da qual o intuito era que todas lessem e dialogassem sobre as impressões
tiradas dos respectivos textos. Em seguida foi feita uma roda e a representante
de cada grupo comentou sobre a conclusão à qual chegaram com os textos
lidos. E para encerrar a oficia todas as cursistas ficaram de pé e de mãos
dadas uma deu o beijo no rosto da outra simbolizando a união e força entre as
mulheres que se ajudam.

Amanda D. de Carvalho

[21/10/2017] Violência doméstica + Lei Maria da penha + como acolher mulheres vítimas de violência- CEILÂNDIA

   
      A oficina foi sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica. Foi uma oficina de muito aprendizado. A oficina foi dirigida pela oficineira Raiane que atua no projeto Maria da Penha que acontece no próprio NPJ.
      Aprendemos detalhes importantes sobre a lei e o procedimento judicial. O primeiro passo é entender que para se enquadrar na lei a vítima deve ser mulher. A lei não visa apenas combater a violência física, existem diversos tipos de violência que as mulheres são vítimas constantemente e que também existe proteção, como violência moral, violência psicológica violência patrimonial e violência sexual.
      A percepção da oficineira ao longo da sua experiência é que existe uma natureza ligada às opressões que é difícil romper, fazendo com que a situação seja cíclica.
      A estratégia que está ao nosso alcance é denunciar, e criar rede de contatos, o número para denúncias é o 180. O melhor é que a mulher perceba o quadro de violência e por sua própria autonomia decida denunciar. No entanto a oficineira ressaltou o quanto é importante um acompanhamento interdisciplinar, como o que acontece no projeto Maria da Penha, pois muitas vezes há uma violência institucional oriunda do próprio poder judiciário, o fórum não é um lugar de acolhimento, os juízes, em sua maioria, não se importam com a história, eles estão interessados com a verdade processual, com os fatos do caso de violência. Por isso é importante ter um acompanhamento especializado, mesmo que digam que a mulher não precisa de advogado, para explicar pra ela e esclarecer a atuação judicial. É necessário mostrar às mulheres que elas têm direitos e que mesmo no ambiente hostil  temos que utilizar da melhor maneira possível, as mulheres não entendem a linguagem processual.
      Existem certos tipos de medidas:
Medidas que obrigam o agressor: podem ser cumulativas
Medidas de proteção à mulher: Ex: casa abrigo, auxílio policial, separação de corpos.
      O que fazer quando é negada a medida protetiva? Procurar o MP ou Defensoria, ou interpor recurso de apelação/reconsideração. O delegado tem 48h pra lavrar a medida protetiva. As medidas podem ser prorrogadas quantas vezes for necessário.
      A vítima pode ser intimada até por whatsapp. O agressor é intimado por oficial
Se o agressor não cumpre a medida e a mulher o denuncia, e ele é preso.
      O processo:
Se houve agressão física, ação penal incondicional e a pessoa não pode voltar atrás (qualquer um pode denunciar)
Se for ameaça ou crime sexual: ação penal condicionada à representação, somente a mulher pode denunciar e pode haver desistência (a mulher não pode ser obrigada a seguir todo o processo que lhe cause maior constrangimento- por causa do cunho sexual). Mas se até a audiência preliminar ela escolher continuar aí ela não poderá desistir mais.
Se for violência psicológica: tem que apresentar a queixa crime, no prazo decadencial de 6 meses (ação penal privada)
      É importante entendermos que não podemos assumir as decisões das mulheres mas respeitar a voz/autonomia da mulher. É extremamente interessante, o fato de que o depoimento das mulheres vale como prova.
      Em um segundo momento a oficineira conversou um pouco sobre as instituições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, e que as mulheres podem procurar ajuda ou serem encaminhadas, como o CRAS, a defensoria pública que deve prestar todo o esclarecimento que a mulher necessite, a casa abrigo que o próprio pode encaminhá-la a depender da possibilidade de vaga, serviços especializados de saúde que a maioria das cidades satélites hoje possuem, ou até mesmo ONG's e projetos como o próprio Maria da Penha.
      Por fim, ela explicou como funcionava o projeto. O projeto Maria da Penha tem um atendimento interdisciplinar e trabalha embasado no poder de agência: as pessoas tomam consciência da violência que vivem a partir das informações que tem e assim a própria mulher encontra solução para seu problema. Portanto, o objetivo do Maria da Penha não é punir o agressor, e sim é empoderar a mulher.
      O atendimento é de 09:00 às 13:00 em Ceilândia (só para as mulheres moradoras da cidade), deve ser de baixa renda (até 5 Salários Mínimos), pode procurar mesmo que a demanda não seja judicial, que o atendimento é adequado à cada contexto/causa.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

[14/10/2017] Promotoras Legais Populares São Sebastião - Tema: Aborto

Aborto não deve ser crime
Neste dia tivemos a sempre maravilhosa presença da nossa advogada -  Lívia e da nossa amada PLP defensora dos direitos das mulheres por toda a sua vida -  Rosa Maria.
Debatemos sobre a questão da descriminalização do aborto, que é um tema delicado e doloroso que divide opiniões  e que causa estranheza até mesmo no dias de hoje. Todas as PLPs estavam ativas ao debate polêmico, com suas experiências, vivências e também com histórias de vida de mulheres conhecidas.
O debate como era de se esperar causou muita comoção entre  nós, o que é naturalmente aceitável do ponto de vista de que somos diferentes em várias aspectos da vida e também aspectos religiosos, que também foram tratados e muito bem esclarecidos pela Dra. Lívia. 
Acredito que neste dia tenhamos discutido muitas, mais muitas questões envolvendo o tema, pois passamos uma hora do horário de término da oficina, debatendo e sendo mediadas  por Rosa Maria e Dra. Lívia nas questões dos direitos, ética médica  e como podemos buscar mais esclarecimentos acerca do tema e como podemos proteger umas as outras e auxiliar no momento em que esperamos a tão sonhada  - SORORIDADE   
Questões debatidas:
1-      Assistimos uma entrevista sobre as poucas parlamentares que temos para defender nossos  direitos e sobre parlamentares do sexo masculino decidirem  leis direitos e deveres das mulheres, quando na verdade a mulher melhor que ninguém pode e deve colocar em debate a sua própria situação de mulher que sabe o que passa e sofre  em seu dia-a-dia
2-      Foram citados no debate alguns filmes como:  Apenas cinco minutos;  O quarto de Jack e O aborto dos outros.
3-      Discriminação de gênero no aborto, o homem nunca é criminalizado na questão do aborto.
4-       O Brasil é o quarto país em que mais morre mulheres por aborto. É uma questão de saúde pública que se legalize o aborto. URGENTE!
5-      O corpo da mulher é o mais importante no momento da gravidez indesejada e  só ela pode decidir  pelo seu próprio corpo. O nascituro não é considerado sujeito, portanto não é um assassinato.
6-      Normalmente nos países que legalizam o aborto percebe-se uma significante redução do aborto, então vale ressaltar que o diálogo pode trazer o  conforto que a mulher precisa para decidir o melhor para ela neste momento.
7-      A mulher aborta clandestinamente e chega ao hospital para corrigir situações que não deram certo.  O estado precisa debater  conosco nos amparar nos respeitar  e entender as diversas situações. O gasto do estado é maior quando a mulher aborta clandestinamente.
8-      Apenas algumas propostas tramitam no congresso para os direitos das mulheres, enquanto milhares são contra os direitos das mulheres.
9-      O ministério público, não tem compromisso com a pessoa, inclusive pode achar que a vítima pode ser culpada. Quem vai de fato defender a vítima é o advogado, ele sim tem compromisso com a vítima.
10-   A mediação também pode não ser boa para a mulher.
11-   No caso da menina que foi estuprada por 30 homens, toda a família está sob  proteção a testemunhas.

12-   São Sebastião tem uma juíza voltada para os direitos das mulheres, Dra. Regiane.  Que Maravilha!!!

domingo, 29 de outubro de 2017

[14/0102017] Relacionamento abusivo e feminicídio- CEILÂNDIA

O último encontros das PLPs começou com o planejamento da ação interventiva de final de curso, com muitas ideias e muito trabalho pela frente. Após o lanche coletivo, as facilitadores deram início à Oficina sobre violência contra a mulher.

A oficina começou com uma dinâmica em que as facilitadoras espalharam balões vermelhos pelo chão e começaram a ler frases que descreviam relatos de violência contra a mulher. A ideia da dinâmica era que a cada frase lida, as mulheres que se identificassem com os relatos estourassem um balão. Começa a dinâmica e as frases lidas retratam situações diversas de violência, das mais simbólicas às mais fatais. A cada frase, muitos balões estourados. A cada estouro, um aperto no peito.

Com o término da dinâmica, retomamos a roda de conversa e as mulheres que se identificaram com os relatos começaram a contar suas próprias experiências. Muitas mulheres falaram das violências sofridas por maridos, namorados e namoradas, irmãos e pais. Compartilharam histórias tão íntimas e dolorosas quanto semelhantes. A sensação de impotência diante da violência parecia comum entre as mulheres, mas também parecia comum a sensação de força e empoderamento no ato de falar sobre si entre outras mulheres.

A conversa seguiu até o fim da manhã com muito respeito e acolhimento entre as mulheres. Algumas apontaram que a violência doméstica também acontece em relacionamentos homoafetivos, embora ainda seja a mulher a maior vítima fatal desse tipo de violência e o homem o seu responsável. Nesse sentido, discutimos nossa maneira de amar e de expressar nossos sentimentos, nossa educação e cultura para o amor que, frequentemente, nos coloca em situação de violência e anulação.

O encontro terminou com um desejo de praticar mais o auto cuidado e com muita solidariedade e afeto entre as mulheres.

Angélica Duarte

domingo, 22 de outubro de 2017

[07/10/2017] Violência no trabalho/Direitos trabalhistas - CEILÂNDIA


O tema do encontro do dia 07/10/2017 foi sobre Trabalho. Ana Beatriz e Milena (oficineiras do dia) contribuíram com a discussão em relação aos direitos trabalhistas. A manhã se iniciou com uma dinâmica, onde foi colocado um cone no meio da roda de mulheres e todas tinham que inventar outras funções para o cone. As cursistas fizeram o cone de copo, travesseiro, bola, pendurador de bolsa e de teclado. Foi um momento bem divertido. Logo após, as cursistas relataram suas experiências de trabalho atuais e algumas falaram sobre suas experiências desde a infância. As cursistas denunciaram vários casos de assédio sexual e moral, racismo e machismo que sofreram no ambiente de trabalho. Depois dos relatos das cursistas, as oficineiras entregaram algumas cartilhas com orientações sobre Assédio sexual no Trabalho e Assédio Moral, em seguida fizemos um lanche, que se constitui em importante momento para conversamos sobre nossa semana. Após o lanche, Ana Beatriz e Milena falaram sobre a reforma trabalhista, que altera profundamente as regras das relações trabalhistas e sindicais no país, e particularmente, destacaram as consequências para as mulheres. Segue algumas alterações: 1) fim do intervalo de 15 minutos antes da realização de horas extras, que muitas trabalhadoras já desconheciam; 2) Insalubridade para a mulher gestante ou lactante – a reforma altera os artigos referentes ao trabalho da mulher gestante e lactante, especialmente quanto aos locais considerados insalubres, a reforma prevê o afastamento da mulher apenas para a insalubridade em grau máximo, quando a insalubridade for em grau médio ou mínimo, esse afastamento somente poderia ser feito, durante a gestação, com atestado médico; 3) assédio no ambiente de trabalho – a reforma possibilita o dano moral tarifado, assim, fixa que o(a) juiz(a) deve enquadrar o fato em três categorias: leve, médio e grave, e determina os valores máximos de cada um, com base no salário do empregada(o). Por exemplo: assédio moral com uma empregada doméstica vai custar menos do que com uma médica. As oficineiras também orientaram as cursistas em relação à denúncia de assédio sexual. Para fazer a denúncia dos casos de abuso, é muito importante que as mulheres reúnam provas como bilhetes, mensagens no WhatsApp, gravações conversas, que possam ser usadas em um processo criminal. A oficina foi muito importante para fortalecer o processo de formação das cursistas e para saberem identificar e combater as práticas de assédio no ambiente de trabalho. Além de importante orientação em relação aos direitos trabalhistas das mulheres.

Clarissa Santos

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

[16/09/2017] Mulheres encarceradas e direitos humanos - CEILÂNDIA

      O tema da oficina foi mulheres encarceradas e direitos humanos. Foi uma oficina muito especial, impactante e enriquecedora. Logo no início, fomos divididas em pequenos grupos e recebemos um papel com frases relativas à opinião popular sobre os direitos humanos, em geral eram frases negativas, como por exemplo "bandido bom é bandido morto", compartilhamos nossas impressões sobre essas frases, em seguida as compartilhamos com todo o grupo, recebemos também a Declaração Universal de Direitos Humanos. 
Percebemos como nossas experiências pessoais, frente à uma situação de violação de direitos, muda nossa percepção e nos fazem entrar em conflito com o que acreditamos ou com o que queríamos acreditar. Muitas mulheres relataram suas experiências pessoais em que, em algum momento estavam de acordo com aquelas frases. No entanto o grupo em geral teve uma grande consciência social e debatemos sobre as dificuldades enfrentadas no sistema carcerário brasileiro, na dificuldade que temos em entender o ser humano no complexo do seu contexto social que pode influenciar suas atitudes (ainda que não as justifique), debatemos também sobre a total violação da Declaração dos direitos humanos sendo uma idealização distante da nossa realidade e, por fim, em especial sobre a situação das mulheres encarceradas.
Na segunda parte, foram passados alguns vídeos sobre o tema e uma história pessoal foi compartilhada, fomentando o debate sobre as mulheres no cárcere. Concluímos como o sistema penal é problemático e seletivo, como a população negra/periférica é o alvo central do sistema e como essas pessoas que estão presas, estão na verdade abandonadas. A tão famigerada ressocialização (pra quem?) não acontece. O presídio feminino em nada se difere dos outros. Os homens que um dia passaram na vida dessas mulheres, simplesmente não existem.  Como o estigma, que ronda a vida dessas pessoas, rouba seus sonhos e as prende nas redes do preconceito, em que são vítimas todo o tempo.
Foi um momento precioso de muita reflexão, e de nos atentar para um problema estrutural que não tem muita visibilidade. A oficina se encerrou com uma troca de abraços.
Links:
https://www.youtube.com/watch?v=MmXpyQTNtX4 - Sistema carcerário brasileiro
https://www.youtube.com/watch?v=cTSgBhSU-dI - As mulheres e o cárcere (foram passados apenas os 6 primeiro minutos)


segunda-feira, 2 de outubro de 2017

02/09/2017 Encontro Promotoras Legais Populares São Sebastião

Começamos às 9h com uma dinâmica muito gostosa de bom dia às PLPs: Eram dois lados de mulheres como se fosse um corredor e uma ia passando no meio com os olhos fechados e a PLP que estava do lado esquerdo segurava a mão da que estava passando e sussurrava ao seu ouvido palavras de incentivo e amor, em seguida a do lado direito fazia o mesmo e assim cada PLP ia passando e ouvido as palavras maravilhosas proferidas por todas nós dos dois lados até o final do corredor. Essa na minha opinião foi uma das melhores dinâmicas, pois a melhor coisa do mundo é ouvir palavras tão belas num sábado de manhã depois de uma semana de lutas... aquelas palavras foram simplesmente uma experiência muito gostosa, que com certeza nos lembraram do quanto uma palavra cura e que devemos curar as pessoas que aparecerem necessitando da nossa ajuda. Parece besteira, mas não é, uma palavra de amor e afeto pode mudar o dia de alguém ou  talvez uma vida toda, quem sabe mais é quem ouve!
Obrigada, amigas!!!

No desenrolar das atividades da manhã tivemos a participação especial da Alessandra promotora de justiça do fórum de São Sebastião, na ocasião discutimos questões relevantes para os trabalhos de desconstrução de paradigmas  e conscientização de direitos e deveres das mulheres seus significados e importância dentro das comunidades. Acredito que o trabalho de uma PLP dentro da comunidade é de auxiliar e encaminhar as demandas para que estas fiquem visíveis  e catalogadas dentro daquela comunidade, mas não só como dados estatísticos, como medidas que precisam ser tomadas e ajustadas a cada caso visando de fato uma ajuda efetiva. 

O debate durou e até ultrapassou como sempre o horário, isso porque as discussões são sempre bem resolvidas e esclarecidas dentro do grupo das PLPs da melhor forma para que todas possam absorver o essencial do debate.

Seguem as perguntas debatidas pelas PLPS e esclarecidas pela Promotora de justiça de São Sebastião:
1.    O homem agride a mulher ( Verbal e Fisicamente) Ela pode proibir as visitas aos filhos?
2.    Se ele não cumpre as visitas conforme o combinado, o que ela pode fazer?
3.    A mulher se separa e é dona de casa, ela tem direito a receber pensão?
4.    Se a mãe fica desempregada pode perder a guarda por não ter condições de sustentar os filhos?

5.    A mãe perdeu a guarda do filho. A ex-companheira que criou a criança e detinha a guarda, casou de novo e agora disputa a guarda com a sua segunda esposa. Quem tem direito a guarda?