segunda-feira, 6 de novembro de 2023

15ª OFICINA DO ANO DE 2023

  15ª OFICINA DO ANO DE 2023

                                                           Setembro de 2023


Neste encontro do curso Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e Entorno, ocorrida no dia 02 de setembro de 2023, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília em Ceilândia - DF, iniciamos as atividades da oficina com uma dinâmica de descontração, em um exercício de receber e proporcionar carinho e afeto entre as participantes, aliviando as dificuldades da semana por intermédio de uma massagem em grupos. Atentando-se para os limites do conforto e do consentimento corporal entre as integrantes, o exercício deu viés para um debate a partir do questionamento de como se compreende o afeto na vida pessoal das presentes, e em como ele é percebido e melhor apreciado por cada uma.

Em sequência, foi proposta uma dinâmica pautada na imagem corporal, em que se propunha a construção de uma colagem, por meio de imagens e recortes de figuras e corpos variados reunidas pela facilitação. Esta atividade se dividia em dois momentos, um primeiro em que se visava reconstruir uma imagem ideal tida na infância, e posteriormente uma construção presente da percepção corporal e imagética das participantes, propiciando uma reflexão acerca da autonomia corporal e da autopercepção.

Posteriormente, seguida de uma pausa para o lanche comunitário, deu-se início a uma discussão reflexiva e livre a partir da pergunta “no que você se acha foda?” permitindo um momento de  entrosamento e reafirmação das qualidades e habilidades das cursistas.

Por fim, a dinâmica de encerramento se baseou em uma reversão criativa, iniciada com um depoimento do que cada uma das presentes diria para alguém que é de sua admiração,  confidenciando este para  uma caixinha passada de mão em mão, contendo em seu interior um espelho, de modo a reafirmar a admiração em si e revigorar a confiança para a semana que se segue.

 

Um agradecimento às leitoras e leitores,

Atenciosamente

Relato da cursista: Luara Martins






14ª OFICINA DO ANO DE 2023

 14ª OFICINA DO ANO DE 2023

Setembro de 2023


Reunimo-nos para debater sobre um tipo de comportamento que tem se acentuado gradualmente na sociedade brasileira: o relacionamento abusivo, que em alguns casos, torna-se um comportamento mais grave que está designado como violência doméstica, tema que também foi pauta neste dia.

Depois de identificar as formas de violência a que a pessoa pode estar sujeita, por viver numa relacionamento abusivo, também conversamos e mutuamente nos informamos sobre as maneira de enfrentar e quiçá eliminar a violência doméstica das vidas das vítimas.

Normalmente, o relacionamento abusivo, e como consequência, a violência doméstica ocorrem em relações heteroafetivas entre cisgêneros, os homens são os agressores das mulheres.

No entanto, a violência doméstica, em raros casos pode ocorrer ao inverso, ou seja, mulheres agressoras dos homens, e ainda pode ocorrer em relacionamentos homoafetivos.

Existem variadas formas de cometer a violência doméstica, e importante dizer que esta nomenclatura, não significa que acontece apenas no ambiente do lar, mas significa no âmbito do relacionamento afetivo, conforme a seguir:

Violência Psicológica:

➢ Controle;

➢ Isolamento da vítima de acesso aos seus amigos e familiares;

➢ Interrupção ou explicação de sua fala ou forma de se expressar;

➢ “Gaslighting” – Termo em inglês que significa “manipulação”, o agressor manipula os

sentimentos, emoções e pensamentos da vítima, a fim de torná-la descredibilizada. Por exemplo, numa discussão de casal, o agressor pode dizer: “Só pode ser coisa da sua cabeça!” ou ainda “Você anda sensível demais!”, etc;

Violência Moral:

➢ Humilhar e/ou degradar a imagem a vítima em público presencialmente ou virtualmente, destruindo sua reputação;

➢ Expor a vítima à chacotas publicamente, etc;

• Violência Patrimonial:

➢ Controle de suas contas bancárias e bens patrimoniais;

➢ Explorar e/ou extorquir a vítima;

➢ Falência financeira;

➢ Confiscar o uso de documentos pessoais e bens

➢ Impedir de trabalhar fora de casa, etc;

Violência Sexual:

➢ Assédio;

➢ Importunação;

➢ Controle e/ou recusa à contracepção;

➢ “Stealthing” – Termo em inglês que significa a conduta da retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa;

➢ Exposição na internet de fotos, vídeos, áudios, mensagens de texto, por meio das redes sociais ou não;

➢ Estupro, etc;

Violência Física:

➢ Beliscões;

➢ Tapas;

➢ Empurrões;

➢ Puxões de cabelos;

➢ Espancamento;

➢ Cárcere Privado;

➢ Tortura;

➢ Morte.

Diante desta descrição detalhada do que significa a violência doméstica, o objetivo principal é que as vítimas se reconheçam nestes descritivos e que elas e, possíveis testemunhas não se amedrontem e denunciem essas condutas criminosas, para que os agressores possam ser punidos pelo sofrimento que causaram às suas vítimas, e finalmente num futuro próximo, as pessoas deixem de praticar essas condutas hediondas.

Os mecanismos de enfrentamento ainda carecem de reformas e além disso, um maior

engajamento das autoridades para a criação de novos, mas atualmente há vários mecanismos deo combate à violência doméstica.

Foi criada a Lei nº 11340/2006, popularmente conhecida como a “Lei Maria da Penha”, que tem essa nomenclatura por recordar o nome da mulher que foi agredida por seu marido, e sofreu lesões por todo o corpo devido ao espancamento, e que devido à sua luta por direitos, perante este crime sofrido, essa mulher conseguiu que se torna-se lei o reconhecimento e a punição da conduta que a deixou paraplégica e quase morta.

A partir da criação da Lei Maria da Penha, os assuntos de relacionamento abusivo e violência doméstica passaram a ter mais divulgação e tornou-se um pouco mais fácil proteger as mulheres dessas agressões e até mesmo da morte.

A existência da DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher auxilia muito a coibir e administrar os crimes de violência doméstica, no entanto, diferente do que acontece atualmente, o horário de funcionamento deveria ser pelo período de 24hs, em todos os estados da federação, bem como todas as funcionárias deveriam ser mulheres, pois que haveria melhor empatia e competência para o trabalho a ser desenvolvido com as vítimas, mesmo que o trabalho seja basicamente orientação e encaminhamento jurídico, pois que a maioria das vítimas são mulheres.

Há também o Disque 180 para denúncia de violência doméstica, mas em caso de ocorrência emergencial de violência, o telefone correto é o 190, pois que a polícia é que tem autoridade para conter e prender o agressor.

Em caso, da mulher obter medida protetiva contra seu agressor, e já que em muitos casos, a mulher por depender financeiramente do agressor, pode vir a ficar sem moradia, foram criadas as "Casas da Mulher Brasileira”, local onde a mulher pode encontrar abrigo, atendimento psicológico, encaminhamento jurídico, cursos profissionalizantes, etc.

A Lei Maria da Penha, por si só, não coibiu a conduta de violência doméstica, de modo que a pena do agressor pode ser aumentada, através da Lei do Feminicídio, se ficar configurada a tentativa de homicídio, ou se de fato ocorrer a morte da vítima, e a vontade de matá-la, pelo fato dela ser mulher.

A criação das varas de judiciais de violência doméstica foi mais uma conquista da Lei Maria da Penha, pois ao trazer os processos judiciais deste tema, para varas especializadas torna mais céleres os julgamentos, sentenças e possíveis punições e medidas protetivas.

 Além disso, as vítimas de violência doméstica também podem ter cotas para trabalhar no serviço público, nas esferas federal, estadual e municipal.

Em caso de gravidez resultante de violência sexual, a mulher pode ter acesso ao serviço de aborto legal oferecido nos hospitais públicos, porém mediante prova e laudo comprovando a violência.

A vítima também pode ter acesso à justiça gratuita nas Defensorias Públicas e nos Ministérios Públicos de seus estados para denunciar seu agressor, e além disso, no Brasil, em algumas universidades, como por exemplo, a UnB, Universidade de Brasília, dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas são oferecidos serviços de consulta e encaminhamento jurídico para as vítimas gratuitamente.

No Distrito Federal também existem os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres, tanto às mulheres vítimas quanto aos (às) autores (as) dessas violências.

Por fim, ficou evidenciado de que ninguém está imune à doença do relacionamento abusivo, e da sua consequência, a violência doméstica, seja como agressor ou vítima, pois que tudo se inicia com pequenos sinais de controle da vida da vítima, e cabe ao agressor ter tratamento e punição, bem como à vítima caberá o acolhimento.

Obrigada pela atenção à leitura!

Um abraço a cada leitor e leitora!

Relato da cursista: Cíntia Breve de Souza





13ª OFICINA DO ANO DE 2023

                                                     13ª OFICINA DO ANO DE 2023

                                                            26 de Agosto de 2023.


No dia 26 de agosto trabalhamos coletivamente uma das temáticas de maior relevância no curso. O tema abordado falava sobre assédio sexual e relacionamento abusivo, tratando de forma abrangente possíveis maneiras de perceber onde essa problemática se inicia e formas de alerta para aquilo que cotidianamente é tratado como ''amor'' ou ''cuidado'' pelo parceiro ou parceira abusivos.






quarta-feira, 27 de setembro de 2023

12ª OFICINA DO ANO DE 2023

  12ª OFICINA DO ANO DE 2023

12 de Agosto de 2023


O encontro do dia 12 de agosto de 2023 iniciou com uma dinâmica em que as cursistas dançaram ao som de uma música muito tranquila. No primeiro momento, as cursistas listaram atividades que realizam ao longo da semana que têm como objetivo a manutenção de suas vidas e, muitas vezes, das vidas de familiares e de PET’s que dependem de seus cuidados. Nesse sentido, o tema abordado nesse primeiro momento foi o “ Trabalho reprodutivo”, termo utilizado para se referir às tarefas fundamentais à manutenção da vida, como a preparação de alimentos e a limpeza da casa. Após listar as tarefas que exercem durante a semana, as cursistas também trouxeram relatos de suas vidas, além de discutirem o impacto do gênero na distribuição dessas tarefas.

 Já no segundo momento, formaram-se três grupos que realizaram pesquisas e discutiram três temáticas: Criminalização do aborto, Educação sexual e Pobreza menstrual. Cada grupo fez um cartaz sobre seu respectivo tema e trouxe muitas contribuições oriundas tanto das pesquisas realizadas como de suas vivências. O grupo responsável pelo tema da “Criminalização do aborto” apresentou artigos do código penal que tratam dos crimes possíveis em relação ao aborto, citaram a ADPF 54, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é inconstitucional a interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo constitui aborto, e, além disso, citaram os argumentos a favor da criminalização do aborto que existem na sociedade, proferidos principalmente pela parcela cristã e conservadora da sociedade. Em seguida, o grupo responsável pelo tema “Educação Sexual” explicou a importância da Educação Sexual na vida de crianças e adolescentes, a qual é responsável por ensinar as crianças e os adolescentes sobre os seus corpos e a conscientizá-los sobre os abusos que podem ocorrer, além de mostrar os meios de denúncia e de acolhimento. Esse grupo também apresentou os argumentos contrários à Educação Sexual nas escolas, proferidos também principalmente pela parcela conservadora da sociedade, além de mostrar como a ausência da Educação Sexual nas escolas viabiliza a ocorrência de abusos e crimes de maneira velada. 

 Por fim, o último grupo a apresentar foi o responsável pelo tema da “Pobreza menstrual”, que abordou a realidade das presidiárias e de mulheres pobres no Brasil. Esse grupo mostrou como a menstruação pode ser cara em nosso país, sendo os absorventes vistos como item de cosmético e não como um item de necessidade básica na saúde de toda mulher. Além disso, o grupo mostrou campanhas que existem no país para a arrecadação e distribuição de absorventes entre mulheres pobres e presidiárias, reafirmando que infelizmente são insuficientes e que a responsabilidade, que não está sendo cumprida, é do Governo. Após a discussão riquíssima sobre essas temáticas que são de extrema importância no Brasil, o encontro se encerrou com mais um momento de dança e muita música.

Relato da cursista: Mari Cruz