V Semana Gênero e Direito 2015

Os coletivos Promotoras Legais Populares, PET-Dir, Maria da Penha: atenção e proteção, da Faculdade de Direito da UnB, e a Rede Feminista de Saúde - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, realizam a V Semana Gênero e Direito, que ocorre de 19 a 23 de outubro. Nesta edição, a Semana se organiza em torno de quatro mesas temáticas centrais: “Disputas e movimentos: interseccionalidades em pauta”, “Política penal e direito das mulheres”, “Trabalho doméstico: desafios pós PEC 66” e “Saúde e gênero".
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MESA 1 - Disputas e movimentos: interseccionalidades em pauta – Dia 19/10, às 19h
Natália Maria Alves Machado, Brasília-DF. Antropóloga da Flor Labore - Agência de Pesquisa e Ação Social. Pesquisadora e Articuladora Político-Social em Direitos Humanos, Feminismos Negros, Populares e Decoloniais. Ativista pela visibilidade das Pessoas com Deficiência, Saúde, Anti-Capacitismo e por Acessibilidades.
Elaine de Meireles Ferreira, Historiadora, membra do Coletivo V.I.V.A Feminista e da Marcha das Mulheres Negras.
Helga Martins de Paula - ANDES - Sindicato Nacional
Laura Augusta Nunes Alves – advogada, feminista, militante dos direitos das mulheres e dos direitos LGBT.
Valéria Payê – Estudante de Ciências Sociais/UnB e integrante da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira).
Michele Calaça – Agrônoma, mestra em Serviço Social, militante feminista e do campesinato.
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MESA 2 – Gênero e Saúde – Dia 20/10, às 10h.
Kauara Rodrigues, Mestra em Sociologia;
Lam Matos - Vice-coordenador Nacional do IBRAT-DF e Centro Oeste;
Lidiane Ferreira - graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás e especialização em Políticas Públicas pela mesma instituição além de graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás. Mestre em Saúde da Mulher e da Criança no Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz/RJ. Pesquisadora de extensão do CNPQ do Projeto Análises de Políticas  de Saúde no Brasil (2003-2017) nº 405071/2013-2 - Universidade Federal da Bahia.
Valesca Zanello - Professora do Instituto de Psicologia UnB; 
Dulce Ferraz - Fiocruz.
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MESA 3 - Política penal e direito das mulheres – Dia 21/10, às 19h.
Ela Wiecko - Professora Faculdade de Direito/UnB
Lia Zanotta - Professora Antropologia/UnB
Luciana Ramos - Doutoranda em Direito/UnB e Coordenadora de Projetos da SEPPIR.
Soraia da Rosa Mendes - Professora Faculdade de Direito/UCB
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Mesa 4 - Trabalho doméstico: desafios pós PEC 66 – Dia 22/10, às 10h.
Creuza Maria Oliveira - Presidenta da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
Judith Karine Cavalcanti - Mestra em Direito pela UnB. Assistente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE)
Marjorie Chaves - Doutoranda em Política Social pela UnB. Professora no curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça (GPP-GeR/UnB).

PROGRAMAÇÃO OFICINAS

Terça – feira (Dia 20/10) – Das 19h às 21h

1) Oficina “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal” – Grupo facilitador: Projeto de extensão PLPs/DF

2) Oficina “O Direito Achado na Rua e o Direito das Mulheres” – Grupo facilitador: Profas Talita Rampin e Helga Martins

Quinta – feira (Dia 22/10) – Das 19h Às 21h

1) Oficina “Memórias da resistência: a questão de gênero na ditadura militar brasileira” – Grupo facilitador: Rede Latino-americana de Justiça de Transição (RLAJT) - http://www.rlajt.com/.

2) Oficina “O Direito Humano à Moradia Adequada das Mulheres a partir da experiência do MTST no DF” – Grupo Facilitador: Projeto de extensão Assessoria Jurídica Universitária Roberto Lyra Filho

3) Oficina “Maria da Penha: atenção e proteção” – Grupo facilitador Projeto de extensão Maria da Penha: atenção e proteção

Dia 23/10 – Encerramento, Banda Nóis que tá

Evento facebook: https://www.facebook.com/events/1649063315359635/

Edital de Propostas de Oficinas e Intervenções Culturais - V Semana Gênero e Direito 2015

Olá, todas e todos! 

Os coletivos Promotoras Legais Populares, PET-Dir, Maria da Penha: atenção e proteção, da Faculdade de Direito da UnB, e a Rede Feminista de Saúde - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, realizam a V Semana Gênero e Direito, que ocorre de 19 a 23 de outubro de 2015. Nesta edição, a Semana se organiza em torno de quatro mesas temáticas centrais: “Disputas e movimentos: interseccionalidades em pauta”, “Política penal e direito das mulheres”, “Trabalho doméstico” e “Saúde das mulheres”.

Para integrarem a realização da Semana, convidamos, então, os diversos grupos, coletivos, projetos e movimentos atuantes em questões de gênero, direitos das mulheres e lutas feministas para facilitarem espaços de oficinas ou intervenções artísticas.

Para inscrição de oficinas ou intervenções artísticas, envie proposta para plpunb@gmail.com até dia 04/10, incluindo: 1) grupo facilitador; 2) tema da oficina; 3) tópicos a serem abordados; 4) metodologia; 5) materiais utilizados e 6) a melhor data/horário entre os dias 20/10 (19h às 21h) e 22/10 (19h às 21h). 

O tema da oficina/intervenção artística deve estar relacionado à temática da Semana. As intervenções artísticas de exposição externa e contínua não ficam restritas aos horários dispostos.

Contamos com a participação de todas e todos!

Organização:

Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

PET-Direito

Maria da Penha: atenção e proteção
Rede Feminista de Saúde - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Nota para o Centro Acadêmico de Direito da UnB - Gestão Ex Nunc

As Promotoras Legais Populares tornam pública, através desta nota, sua indignação frente ao descaso da Gestão Ex Nunc do Centro Acadêmico de Direito em comunicá-las sobre os eventos da Semana Caloura, realizada pela Faculdade.

No dia 13 de agosto, quinta-feira, ocorreu a visita ao Núcleo de Prática Jurídica da UnB, na qual os projetos de extensão da Faculdade de Direito apresentaram aos/às calouros/as suas propostas de atuação junto à comunidade externa. Entretanto, nós, as Promotoras Legais Populares, não fomos comunicadas – seja através de nossos meios de contato ou membras da Coordenação do Projeto – por uma falha que revela, no mínimo, negligência e desatenção da gestão do CADir.

O Projeto atua, há mais de 10 anos, de modo vinculado à Faculdade de Direito da UnB, sendo hoje o mais antigo ainda em funcionamento. De sucesso e repercussão inquestionáveis, o Projeto ensejou a publicação de um livro próprio, a execução de um curso à distância e a maior produção acadêmica, em termos de artigos, monografias e dissertações, dentre projetos de extensão. Ainda, o Projeto de Promotoras Legais Populares proporcionou a criação do Projeto Vez e Voz e coordena a organização, há 5 anos, das Semanas Gênero e Direito.

 Desde sua criação, orienta-se pela temática de gênero e direitos humanos e busca construir, através das perspectivas do Direito Achado na Rua e da Educação Popular, em conjunto com as mulheres da comunidade externa, uma sociedade composta por mulheres mais capacitadas na luta em defesa de seus direitos e, assim, contribuir para a transformação da realidade social de profunda desigualdade de gênero à qual ainda somos subjugadas.  

O descaso em efetivamente nos contatar e informar sobre a programação, inviabilizando nossa participação, demonstra negligência e desrespeito da atual gestão do CADir ao trabalho que temos desenvolvido durante todos esses anos – um trabalho voltado à emancipação da mulher, através do diálogo entre saberes acadêmicos e populares advindos da vivência de cada uma, com cargas de vida tão ricas e distintas. Nós, mulheres, estamos submetidas a diversos tipos de violência, diariamente, e ter o apoio do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito na luta contra a continuidade dessas agressões é extremamente necessário para o projeto de Universidade e de sociedade pelo qual temos nos empenhado, há mais de uma década, a construir.

Às calouras, prejudicadas por não terem tido a chance de conhecer a história e atuação de nosso Projeto mais de perto, nos colocamos disponíveis e abertas para diálogo e aproximação. Sabemos o potencial transformador da Extensão e da Universidade e convidamos vocês a participarem disso conosco, pois acreditamos no engajamento de novas integrantes como fator essencial para o fortalecimento do trabalho que desenvolvemos. Inclusive, agora que a programação veio a nosso conhecimento, confirmamos e anunciamos presença na Feira de Extensões que ocorrerá no dia 20/08, quinta-feira, às 18h30, na FD. 

Aguardamos todas!

XI Curso de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Programa Academia na TV Justiça sobre as Promotoras Legais Populares

Diálogo sobre as Promotoras Legais Populares no programa Academia na TV Justiça com Ísis Menezes Táboas e Judith Cavalcanti.

Diálogos: O Direito Achado na Rua

Lançamento da 2ª Edição do livro "Introdução Crítica do Direito das Mulheres" da série Direito Achado na Rua e Encerramento do Curso à distância sobre o tema

O livro "Introdução Crítica ao Direito das Mulheres", volume 5 da série O Direito Achado na Rua, foi produzido e teve sua primeira edição impressa em 2012, graças a contribuição e apoio de várias parceiras e parceiros.

A primeira edição foi produzida com o financiamento do Edital PROEXT/2010 (MEC), que possibilitou a confecção e impressão de apenas 500 exemplares.

Com o apoio do Edital n. 002/2013 da SPM/PR, foi possível reimprimir o livro em uma 2ª edição e, ainda, realizar o Curso à distância baseado no conteúdo do livro, conforme planejamento original - visto que todos os volumes da série "O Direito Achado na Rua" são resultado de cursos à distância promovidos pelo Centro de Educação à Distância (CEAD) da Universidade de Brasília.

Convidamos, assim, todas e todos a participarem, no dia 27 de junho (sábado), às 10h, no Auditório da Fiocruz (Avenida L3 Norte, S/N - Campus Universitário Darcy Ribeiro), da cerimônia de lançamento da 2ª edição do livro "Introdução Crítica ao Direito das Mulheres" e encerramento do Curso à distância.

Terceiro Encontro do Curso de Formação Aberta para Novas Integrantes da Coordenação

E seguimos para nosso terceiro encontro!

O Curso de Formação Aberta para Novas Integrantes da Coordenação, com intuito de aproximar novas mulheres ao Projeto, dá sequencia às suas reuniões e, nesse sábado, 09/05, prepara uma oficina sobre o desafio na prática de realização dos direitos das mulheres. 

Em continuidade com as temáticas já debatidas, atentas para a complexidade que uma preocupação com interseccionalidade propõe, falaremos sobre as medidas protetivas e políticas públicas que nos são oferecidas, mas que se revestem de barreiras e dificuldades institucionais no momento de acesso.

Venham conversar com a gente sobre os nossos direitos!

Segundo Encontro da Formação Aberta para Novas Integrantes

Dando continuidade à nossa formação aberta para novas integrantes da coordenação, o nosso segundo encontro ocorreu no sábado, 25/04.

As dinâmicas e diálogos tiveram como temática-base a interseccionalidade dos movimentos feministas, perpassando por debates sobre identidade e inclusão, contextualizando a atuação e o posicionamento das Promotoras Legais Populares nesse âmbito. Nossas frentes de ação e técnicas de oficinas, dinâmicas e trabalho foram explicadas, tais quais nossos objetivos como coletivo pela emancipação feminina.

O texto que serviu de guia para a discussão desse encontro será CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao Gênero.

Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf>.

Primeiro Encontro da Formação Aberta para Novas Integrantes da Coordenação

Há uma semana, no último sábado, 11/04, aconteceu, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB, a primeira formação aberta para novas integrantes da coordenação do Projeto Promotoras Legais Populares.

Foi um dia inteiro de atividades bem legais, em que participamos de jogos, rodadas e dinâmicas baseadas nas técnicas do Teatro da Oprimida. Com essa técnica, conseguimos agregar às expressões verbais também as nossas expressões corporais, que acabam sendo negligenciadas em muitos espaços de nossas vidas.

Dessa maneira espontânea e eclética, tivemos importantes diálogos sobre feminismos, inclusão, identidades e diferenças; as complexidades que envolvem estar em um coletivo de mulheres diversas e de que maneira as Promotoras Legais Populares se inserem nesse contexto.

Essas formações ocorrerão em frequência quinzenal nesse primeiro semestre, com temáticas e dinâmicas variadas. A próxima será no dia 25/04, venha você também! Mais informações serão ainda disponibilizadas.

Formação Aberta para Novas Integrantes da Coordenação

Formação Aberta para Novas Integrantes da Coordenação

Ocorre, nesse sábado, 11/04, a primeira formação aberta para novas integrantes da coordenação do Projeto Promotoras Legais Populares, projeto de extensão da Universidade de Brasília. Momento de dinâmicas, trocas e diálogos, será uma reunião aberta para falar do significado de ser PLP e das identidades e diferenças que enriquecem um coletivo de mulheres.

Todas mulheres estão convidadas a participar.